Charge reproduzida do Arquivo Google
Um dos maiores mistérios do país são os critérios adotados para composição dos preços dos combustíveis (óleo diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo). Embora há muitos anos o Brasil já seja autossuficiente em petróleo e tenha se tornado exportador, inclusive sonhando merecidamente se filiar à poderosa OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a Petrobras continua a fixar os preços de seus combustíveis como se fosse importados do Golfo do México e pagassem frete, taxas portuárias e seguro de transporte, algo que mais parece ser Piada do Ano, é difícil acreditar.
Para conhecer melhor o assunto, pesquisamos com a própria Petrobras os cálculos usados na formação dos preços médios cobrados ao consumidor final de gasolina, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras. E tivemos algumas surpresas.
GASOLINA E GÁS – Quando chega ao consumidor, que enche o tanque no posto, o preço da gasolina tem a seguinte composição: distribuição e revenda, 12%; custo do aditivo (etanol anidro), 14%; ICMS, 29%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 15%; e realização Petrobras, 30%.
No entanto, quando se trata do gás liquefeito de petróleo que abastece as cozinhas das famílias brasileiras e os automóveis dos taxistas, dos motoristas de Uber ou dos donos de automóveis adaptados, a composição do preço do preço é muito diferente, com maior peso para distribuição e revenda, 41%, completando com ICMS, 16%; PIS/PASEP e COFINS, 3%; e a fatia da Petrobras sobe para 40%.
ÓLEO DIESEL – Quando é o caminhoneiro ou o motorista do ônibus que chega ao posto de abastecimento, a relação que compõe o preço final do combustível muda radicalmente, segundo os dados com base na média das principais capitais e tendo a composição 89% de diesel e 11% de biodiesel.
Em comparação à gasolina, no diesel o quesito distribuição e revenda, por exemplo, sobe de 12% para 15%, sem motivo relevante, pois a venda massiva do diesel é feita nas rodovias e nas periferias urbanas, com menor custo de frete do que a gasolina, que é muito mais comercializada nas cidades. E os outros componentes do preço são: custo do biodiesel, 9%; ICMS, 15%; CIDE e PIS/PASEP e COFINS, 9%; e realização Petrobras, 52%.
PREÇOS INJUSTOS – Em tradução simultânea, constata-se claramente que essa política de preços prejudica expressivamente o caminhoneiro ou motorista de ônibus movido a diesel, porque eles gastam 3% a mais do que o consumidor de gasolina no preço de distribuição e revenda, sem haver justificativa. Embora no diesel paguem menos 19% de impostos do que na gasolina, em compensação a fatia da Petrobras sobe de 30% (gasolina) para 52% (diesel), algo inexplicável (e que no mês passado era 54%, vejam a bagunça, nem eles sabem o que gastam).
Essa política de preços significa que, ao vender o diesel, que é o mais importante insumo de transporte nacional, como combustível de circulação de mercadorias e renda, usado também em locomotivas e navios, a Petrobras ganha muito mais do que comercializando gasolina, um combustível de transporte individual ou familiar, mais importante no lazer do que no transporte de massa.
E O LADO SOCIAL? – Em tradução simultânea, com 52% de retorno no diesel, 40% no gás e 30% na gasolina, a política de preços da Petrobras é totalmente injustificável, inexplicável e indecifrável. Como pode a empresa ganhar mais vendendo diesel e gás, dois produtos de interesse social da maior relevância, do que vendendo gasolina? Qual é a lógica dessa política?
Isso significa que, ao consumir diesel, as máquinas agrícolas, os trens, os navios e os caminhões que produzem riquezas, assim como os ônibus que transportam o povo brasileiro, todos esses importantíssimos meios de transporte na verdade estão subsidiando os brasileiros que usam gasolina em seus automóveis e suas motos. Da mesma forma, o taxista e o motorista de Uber, em seus veículos, e a dona de casa que alimenta a família usando gás, todos também estão subsidiando a gasolina – em menor escala do que o diesel, é claro.
A Petrobras não tem explicação a dar. Apenas alega que “os preços cobrados por esses produtos não dependem exclusivamente da companhia”, acrescentando que “tributos e margens de comercialização são alguns dos componentes do preço final ao consumidor”.
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