Moro devolve demarcação “tupinambá” à Funai

JORNAL A REGIÃO

Moro devolve demarcação “tupinambá” à Funai

junto com outros 16 processos de demarcação de terras indígenas que esperavam por uma decisão. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB).

A pasta só reconhece que devolveu 5 processos, de acordo reportagem da Folha de São Paulo. Na prática, a medida dá novo ânimo de milhares de pequenos agricultores que vivem na área exigida pelos supostos índios tupinambá no sul da Bahia.

Este processo contava com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, favorável à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que abrigaria cerca de 3 mil supostos indígenas. A medida está paralisada desde 2016, quando o estudo que dá base à demarcação foi questionado.

Um livro da mesma antropóloga que “confirmou a existência de tupinambás”, escrito anos antes de ela ser contratada pela Funai, contradiz seu relatório. O livro diz claramente que não existiam Tupinambás na região antes de 1988, uma exigência da lei para criar reservas.

“Índios” fabricados

Na época do início da demarcação, a quantidade de “índios Tupinambás” no sul da Bahia explodiu de meia dúzia para os atuais 3.000, graças a um decreto do então presidente Lula, hoje na cadeia por corrupção, que aceitava apenas uma autodeclaração para reconhecer alguém como índio.

A área, usada por milhares de produtores familiares que moram no local há várias gerações, tem o tamanho de um terço de todo o território dos municípios afetados (Ilhéus, Una e Buerarema) somados, incluindo a Estância Hidromineral de Olivença e a colônia agrícola de Una.

No ofício, Moro explica que a consultoria jurídica do ministério sugeriu a devolução para a Funai avaliar, ponto a ponto, o cumprimento das diretrizes fixadas no parecer adotado por Temer em 2017, a partir de uma manifestação da Advocacia-Geral da União.