Charge do Erasmo (Arquivo Google)
Reportagem de Marcelo Correia, O Globo de sexta-feira, destaca a informação divulgada pelo governo em que assinala que o déficit da Previdência Social chegou a 318,4 bilhões de reais, correspondendo a um aumento de 10% em relação a 2018. Entretanto, o déficit anteriormente anunciado restringia-se às contas do INSS, enquanto o novo sistema acrescenta as folhas de pessoal do funcionalismo federal e também o custo da folha dos militares. Com isso inflou o resultado negativo que não reflete a realidade.
Anteriormente o Planalto referia-se estritamente ao INSS, apontando um déficit de 269 bilhões. Agora ele soma as folhas de pessoal como se estas fossem também resultado de um descontrole ainda maior do que o registrado ano passado.
FALTA INFORMAÇÃO – O problema é de informação. Em primeiro lugar, o ministro Guedes em 2019 afirmou que a Previdência Social estava deficitária na escala de 240 bilhões. Agora o déficit do INSS saltou para 289 bilhões de reais. O governo anunciou um crescimento dizendo que a diferença foi resultado de um aumento de pedidos de aposentadoria.
Entretanto, a matéria assinala que o Ministério da Economia adicionou ao déficit previdenciário duas parcelas que nada têm a ver, uma em torno de 50 bilhões e outra no montante de 47 bilhões de reais. Acontece que as despesas com o funcionalismo federal, da mesma forma que o custo do pessoal militar, já se encontram consignadas no orçamento da União, que este ano tem um teto de 3,6 trilhões.
CONTAS EM DOBRO – Mas observa-se que o governo incluiu as despesas já consignadas no orçamento (Lei de Meios) para este exercício de 2020. Por isso, verifica-se que tais despesas foram computadas em dobro. E assim o crescimento do déficit do INSS ultrapassou a escala de 318 bilhões, porque a soma dos desembolsos com civis e militares acrescentou um total de 97 bilhões. Esta é a explicação para o déficit anunciado da ordem de 18 bilhões de reais.
E OS RESULTADOS??? – O país continua esperando que surjam os primeiros resultados da reforma da Previdência, aprovada em novembro e destacada pelo ministro Paulo Guedes como uma fórmula mágica capaz de erguer o desenvolvimento econômico brasileiro.
Inclusive o ministro Paulo Guedes afirmou no final de 2019 que em 10 anos o projeto do governo economizaria 1 trilhão de reais. E que este valor seria alcançado por uma compressão da ordem de 100 bilhões por ano.
Cabe a pergunta: Este cálculo está confirmado agora? A hipotética parcela de 100 bilhões por exercício teria de ser acompanhada por uma forte redução do déficit previdenciário. Para ser alcançada a meta, os números teriam de combinar a redução do déficit atual e mais a parcela anual de 100 bilhões, ao mesmo tempo. Será isso possível, ou se é um produto da imaginação de Guedes?
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