Deve-se ao “tucano” Fernando Henrique Cardoso,”vulgo”
FHC,que presidiu o Brasil por dois mandatos consecutivos,de 01.01.1955 a
01.01.2003,a “malandragem” de emendar a Constituição, através da Emenda Constitucional Nº 16/1997,que permitiu a reeleição do Presidente da
República(”coincidentemente” ele próprio),Governadores e Prefeitos. O “trator” de FHC conseguiu
aprovação dessa emenda no Congresso em menos de 10 (dez) minutos, com uma enxurrada
de“tomas-lá-dá-cá” jamais vistos.
A partir dessa infeliz iniciativa,buscando em primeiro lugar
o próprio interesse político ,passou a ser uma verdadeira “desonra” qualquer chefe de poder executivo cumprir “somente” um
mandato,de 4 (quatro) anos ,para o qual foi eleito. O primeiro mandato,de 4
anos,passou a ser considerado “meio” mandato, porém uma “desonra” inteira ,para ninguém “botar
defeito” ,para quem não conseguisse a reeleição..
Em primeiro lugar,cabe destacar que FHC foi o maior “enrolador”
que já teve a política brasileira,sempre ”escondendo”, durante os seus dois
mandatos,a sua condição de “vermelho”, tendo a sua primeira eleição assegurada
em virtude do relativo sucesso do plano de recuperação econômica, denominado
PLANO REAL,durante o Governo Itamar Franco, onde ele era o
Ministro da Fazenda,apesar da sua formação de “sociólogo” (como “eu”,
que não entendo “bulhufas” de economia),tendo reservado para si mesmo todos os
méritos da excelente medida econômica
“bolada” pela equipe de economistas do
então Governo.
Mas devido ao “curto” período de 4 anos de um só mandato, parece que FHC teve consciência forte o bastante para perceber que nesse
pouco espaço de tempo ele não
conseguiria concluir todos os “esquemas” que planejara no Governo,dentre os
quais ,talvez o principal e mais “escandaloso”, as “privatizações” de estatais,que
permitiram a muita gente importante “encher as burras” de dinheiro, fácil e
ilícito,mediante as subavaliações das
empresas estatais, algumas delas “torradas”, como no caso da EMBRATEL,vendida
em leilão por 1,6 bilhões de reais,considerando que essa empresa tinha mais que esse valor somente em satélites
artificiais de telecomunicações no espaço aéreo superior.
Ora,ninguém de sã consciência pode contestar que de fato foi
um “bem” as estatais serem privatizadas e saírem da iniciativa pública,
para a iniciativa privada. Mas em primeiro lugar há que se ponderar que essas estatais não deram certo, como deveriam, exatamante por culpa dos governantes ,que
nunca deram a autonomia que elas
deveriam ter para que funcionassem bem, como
se empresas privadas fossem,e que foi o verdadeiro “espírito” que
norteou as suas criações. Ao invés disso,
muitos governantes transformaram essas empresas em “cabides de emprego”,”apadrinhamentos”
políticos, e” focos de corrupção”. É claro que,
afastados todos esses
“probleminhas”,na iniciativa privada elas iriam se dar melhor,tornando-se mais
lucrativas,sem os “ranços”e vícios do
serviço público atrapalhando.
E nada justifica também os preços subavaliados pelos quais
foram vendidas essas empresas,muitas das quais mais se aproximando de “doação”
do que de venda por valores efetivos de mercado. Se fosse o “inverso”,ou
seja,se o poder público fosse comprá-las,ao invés de vendê-las,é claro que
esses “precinhos” camaradas não seriam mantidos,e o “negócio” seria realizado
por preços 3 , 4,ou nem sei quantas
vezes maiores. É claro que foram
cumpridas todas as “formalidades legais” da lei de licitações,etc. Porém, a
corrupção e as “maquiagens legais”, embutidas nesses negócios excusos ,conseguiram
burlar as próprias leis. E tanto isso é verdade que
após transcorridos tantos anos dessas privatizações “criminosas”,ninguém foi
responsabilizado ou condenado. Por isso parece que o PSDB fez a “coisa” mais
bem feita que o PT.
E a corrupção não foi pouca. Talvez só tenham “perdido” para
a “Era do PT”,de 2003 a 2014,talvez
porqueestes tiveram mais tempo
para “roubar” (13 anos),enquanto os tucanos lá
estiveram “somente” durante 8 anos. Portanto é simples... questão “matemática”...”caro Dr.Watson”
!!!
Mas enquanto a Polícia,o Ministério Público e os Juizos
envolvidos diretamente no combate e
punição à corrupção “quebram a cara” no desempenho moralizador das suas
funções,parece que o Congresso Nacional,os Tribunais Superiores, e o próprio
Poder Executivo Federal, não agem dentro do
mesmo espírito.
Bolsonaro,por exemplo,dentro da “maracutaia” da reeleição
antes patrocinada por FHC,parece
priorizar o seu Governo de forma a não se “desgastar” e não sofrer
embaraços no seu projeto pessoal de
“reeleição”. Mas parece que ele não
está percebendo que no ritmo “frouxo” em que anda o seu governo, não reagindo à altura, pelos meios legais ou “constitucionais”
possíveis ,aos “boicotes” que entravam o
seu governo, ele vai acabar levando “chumbo” nas eleições de 2022, cedendo lugar para retorno da esquerda,talvez até com Lula. E de nada vai adiantar o esforço “desesperado” de grande parte da mídia
virtual que o apoia para reelegê-lo. A grande mídia e os bancos estão
de mãos dadas com a esquerda.
Além do mais,”temo” que novos interesses excusos possam estar por trás da
nova fase de privatizações que será retomada para “valer” ,e que foi o grande
foco de corrupção no Governo de FHC. Será que os “homi” mudaram mesmo? E será que
Bolsonaro conseguirá obstar um novo ciclo de
corrupção no seu governo?
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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