O
Fundão Eleitoral, que já tinha sido previsto no Orçamento da União em
R$ 2.000.000.000,00 (2 bilhões de reais), seguindo as próprias
diretrizes do Congresso e do TSE, agora foi, simplesmente, aumentado
pelo Parlamento para R$ 3.800.000.000,00 (3,8 bilhões de reais), a
poucos dias do final do ano, para valer para 2020 (1).
Para fazer face a esse pequeno “ajuste” no valor do fundo, a União terá que tirar do Orçamento R$ 500 milhões da Saúde, R$ 300 milhões da Educação, e o resto de outras pastas, como diz a mídia (2 e 3).
Nas eleições de 2022, provavelmente esse Fundão vai para uns 8 ou talvez até 10 bilhões, devido à magnitude do pleito.
Essa é a prova que Rodrigo Maia empurra goela abaixo de todos, inclusive do Presidente da República, tudo o que ele quer. E o que ele quer, nesse momento, é dinheiro da União para “financiar a democracia”, independentemente de o povo não ficar satisfeito com isso, como ele mesmo disse (4).
Mas não é apenas isso que Rodrigo Maia disse. O que existe é demonstração de Poder. Maia sempre vai deixar claro para todos - mídia, povo, e Presidente da República - que quem manda é ele (com os seus 74.000 votos locais, apenas aqui do Rio de Janeiro). Todos os limites que o Presidente Bolsonaro quiser impor a algum orçamento do Legislativo ou de qualquer outro Órgão fora do Executivo, Maia não vai respeitar, e vai ultrapassar (esse limite).
Outra coisa que está por trás desse aumento criminoso do fundão é que a União vem conseguindo recuperar os recursos nacionais, após o enxugamento das despesas, a volta do crescimento da economia, e especialmente porque parou a corrupção. Somente em privatizações, nesse ano, já foram 100 bilhões de reais em receitas (5).
Isso, obviamente, gera uma inveja e ressentimento nos parlamentares, que se veem alijados e rejeitados pelo Governo, que não vem atendendo os pedidos de dinheiro dos congressistas, que acham que têm um “direito natural” à parte dos recursos. Então, inventam mecanismos legais para arrancarem, à força, valores da União, como esse aumento do “fundão” (6).
Rodrigo Maia jamais vai reconhecer isso tudo que está por trás, mas a gente sabe que é assim.
Jair Bolsonaro pode governar, sim. Paulo Guedes pode recuperar a economia, sim. Mas eles têm autorização para fazê-lo até um certo ponto; eles têm um teto, que Maia jamais permitirá que seja ultrapassado. Os planos de sobrevivência de Maia e do velho sistema dependem do fracasso do Governo Bolsonaro, ou pelo menos que não seja tão exitoso como pode ser.
Portanto, não é só o povo que é refém do filho de Cesar Maia, o antigo “Rodriguinho”, como era conhecido no Rio de Janeiro, na alcunha posta pelo saudoso Boechat, que tinha um certo, digamos, “ódio do bem” quanto à figura do atual Presidente da Câmara, e “batia” nele diariamente no programa da rádio Band News Rio. O país inteiro, incluindo o próprio Presidente da República, também o é.
A democracia brasileira não está errada. Ela é errada.
1 - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/congresso-manobra-para-carimbar-fundao-eleitoral-e-evitar-novo-desgaste-em-2020.shtml
2 - https://www.infomoney.com.br/economia/saude-perdeu-r-500-milhoes-para-fundo-eleitoral-diz-ministro/
3 - https://www.oantagonista.com/brasil/mandetta-se-diz-surpreso-com-transferencia-de-meio-bilhao-da-saude-para-fundao-eleitoral/
4 - https://www.oantagonista.com/brasil/maia-sobre-fundao-voce-precisa-ter-muita-clareza-de-onde-esta-buscando-recursos/
5 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/privatizacoes-concessoes-vendas-governo-arrecadacao/
6 - https://www.oantagonista.com/brasil/os-lideres-e-presidentes-que-pediram-o-aumento-do-fundao/
Para fazer face a esse pequeno “ajuste” no valor do fundo, a União terá que tirar do Orçamento R$ 500 milhões da Saúde, R$ 300 milhões da Educação, e o resto de outras pastas, como diz a mídia (2 e 3).
Nas eleições de 2022, provavelmente esse Fundão vai para uns 8 ou talvez até 10 bilhões, devido à magnitude do pleito.
Essa é a prova que Rodrigo Maia empurra goela abaixo de todos, inclusive do Presidente da República, tudo o que ele quer. E o que ele quer, nesse momento, é dinheiro da União para “financiar a democracia”, independentemente de o povo não ficar satisfeito com isso, como ele mesmo disse (4).
Mas não é apenas isso que Rodrigo Maia disse. O que existe é demonstração de Poder. Maia sempre vai deixar claro para todos - mídia, povo, e Presidente da República - que quem manda é ele (com os seus 74.000 votos locais, apenas aqui do Rio de Janeiro). Todos os limites que o Presidente Bolsonaro quiser impor a algum orçamento do Legislativo ou de qualquer outro Órgão fora do Executivo, Maia não vai respeitar, e vai ultrapassar (esse limite).
Outra coisa que está por trás desse aumento criminoso do fundão é que a União vem conseguindo recuperar os recursos nacionais, após o enxugamento das despesas, a volta do crescimento da economia, e especialmente porque parou a corrupção. Somente em privatizações, nesse ano, já foram 100 bilhões de reais em receitas (5).
Isso, obviamente, gera uma inveja e ressentimento nos parlamentares, que se veem alijados e rejeitados pelo Governo, que não vem atendendo os pedidos de dinheiro dos congressistas, que acham que têm um “direito natural” à parte dos recursos. Então, inventam mecanismos legais para arrancarem, à força, valores da União, como esse aumento do “fundão” (6).
Rodrigo Maia jamais vai reconhecer isso tudo que está por trás, mas a gente sabe que é assim.
Jair Bolsonaro pode governar, sim. Paulo Guedes pode recuperar a economia, sim. Mas eles têm autorização para fazê-lo até um certo ponto; eles têm um teto, que Maia jamais permitirá que seja ultrapassado. Os planos de sobrevivência de Maia e do velho sistema dependem do fracasso do Governo Bolsonaro, ou pelo menos que não seja tão exitoso como pode ser.
Portanto, não é só o povo que é refém do filho de Cesar Maia, o antigo “Rodriguinho”, como era conhecido no Rio de Janeiro, na alcunha posta pelo saudoso Boechat, que tinha um certo, digamos, “ódio do bem” quanto à figura do atual Presidente da Câmara, e “batia” nele diariamente no programa da rádio Band News Rio. O país inteiro, incluindo o próprio Presidente da República, também o é.
A democracia brasileira não está errada. Ela é errada.
1 - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/congresso-manobra-para-carimbar-fundao-eleitoral-e-evitar-novo-desgaste-em-2020.shtml
2 - https://www.infomoney.com.br/economia/saude-perdeu-r-500-milhoes-para-fundo-eleitoral-diz-ministro/
3 - https://www.oantagonista.com/brasil/mandetta-se-diz-surpreso-com-transferencia-de-meio-bilhao-da-saude-para-fundao-eleitoral/
4 - https://www.oantagonista.com/brasil/maia-sobre-fundao-voce-precisa-ter-muita-clareza-de-onde-esta-buscando-recursos/
5 - https://www.gazetadopovo.com.br/republica/privatizacoes-concessoes-vendas-governo-arrecadacao/
6 - https://www.oantagonista.com/brasil/os-lideres-e-presidentes-que-pediram-o-aumento-do-fundao/
Guillermo Federico Piacesi Ramos
Advogado
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