05/12/2019
O conselheiro Mário Negromonte foi escolhido, por sorteio, relator das contas da prefeitura de Salvador, referentes ao exercício financeiro de 2020, que serão apresentadas para julgamento dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. As do exercício que se encerra – 2019 – e que serão julgadas no próximo ano, o relatório e voto condutor será do conselheiro Raimundo Moreira, indicado no sorteio realizado no final de 2018. A definição dos conselheiros relatores das contas de 2020 das 417 prefeituras e câmaras municipais ocorreu na sessão desta quarta-feira e o resultado foi publicado na edição desta quinta-feira 05/12/2019 do Diário Oficial Eletrônico do TCM.
Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos submetidos ao TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.
A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.
Esse mecanismo – já utilizado para a indicação dos relatores das contas referentes ao ano de 2019 – foi instituído pela Resolução nº 1365/2018, que prevê para a primeira sessão do último mês do exercício antecedente o sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro responsável pelas contas municipais, termos de ocorrência, denúncias e auditorias.
No sorteio divulgado nesta quinta-feira (05/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 2 do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 3 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Mário Negromonte; os do grupo 5 do conselheiro Fernando Vita; e os do grupo 6 do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Assim, entre os maiores municípios do estado, Vitória da Conquista, Simões Filho e Teixeira de Freitas, no grupo 1, terão contas relatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira. O conselheiro Paolo Marconi, com o grupo 2, relatará contas de Camaçari, Ilhéus, Luis Eduardo Magalhães e Paulo Afonso. Relacionados no grupo 3, com contas sob a responsabilidade do conselheiro José Alfredo Rocha Dias estão os municípios de São Francisco do Conde, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. No grupo 4, que terá como relator o conselheiro Mário Negromonte, além de Salvador, estão os municípios de Santo Antônio de Jesus e Brumado. O conselheiro Fernando Vita, sorteado para relatar o grupo 5 de municípios, será responsável, entre outros, pelos municípios de Lauro de Freitas, Candeias, Jequié e Jacobina. E por último, no grupo 6, que tem como relator o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto estão municípios como Feira de Santana, Itabuna, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa.
Veja os municípios que compõem cada grupo e os respectivos conselheiros relatores:
GRUPO 1
|
GRUPO 2
|
GRUPO 3
|
GRUPO 4
|
GRUPO 5
|
GRUPO 6
|
Cons. Raimundo Moreira
|
Cons. Paolo Marconi
|
Cons. José Alfredo R. Dias
|
Cons. Mário Negromonte
|
Cons. Fernando Vita
|
Cons. Francisco Netto
|
MUNIZ FERREIRA
|
CATOLÂNDIA
|
IBIQUERA
|
JUSSARI
|
LAJEDINHO
|
FIRMINO ALVES
|
FEIRA DA MATA
|
CONTENDAS DO SINCORÁ
|
GAVIÃO
|
LAJEDÃO
|
TANQUINHO
|
ALMADINA
|
SANTA CRUZ DA VITÓRIA
|
ICHU
|
LAFAYETE COUTINHO
|
ITAJU DO COLÔNIA
|
VÁRZEA DO POÇO
|
NOVA REDENÇÃO
|
CATURAMA
|
LAMARÃO
|
ARATUÍPE
|
SÃO DOMINGOS
|
NOVA ITARANA
|
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
|
MORPARÁ
|
MALHADA DE PEDRAS
|
GUAJERU
|
DOM MACEDO COSTA
|
ABAÍRA
|
CANDEAL
|
APUAREMA
|
CARAÍBAS
|
NOVA FÁTIMA
|
ELÍSIO MEDRADO
|
ITAQUARA
|
CORDEIROS
|
BARRO PRETO
|
IRAJUBA
|
POTIRAGUÁ
|
PLANALTINO
|
MACURURE
|
LAJEDO DO TABOCAL
|
PALMEIRAS
|
VEREDA
|
TREMEDAL
|
QUIXABEIRA
|
ITAPEBI
|
NOVA IBIÁ
|
PAU BRASIL
|
MAIQUINIQUE
|
OUROLÂNDIA
|
FLORESTA AZUL
|
AIQUARA
|
JACARAÇI
|
BREJOLÂNDIA
|
ITAPITANGA
|
CAFARNAUM
|
PIRAÍ DO NORTE
|
PEDRÃO
|
MAETINGA
|
RIBEIRÃO DO LARGO
|
CRAVOLÂNDIA
|
PIRITIBA
|
JOÃO DOURADO
|
JUCURUÇU
|
SANTA INÊS
|
ANGUERA
|
PINTADAS
|
PALMAS DE MONTE ALTO
|
CARDEAL DA SILVA
|
ITAPÉ
|
CAÉM
|
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
|
PIRIPÁ
|
COTEGIPE
|
NOVO HORIZONTE
|
SÃO MIGUEL DAS MATAS
|
WAGNER
|
CAPELA DO ALTO ALEGRE
|
MARCIONÍLIO SOUZA
|
IBIPEBA
|
DOM BASÍLIO
|
SÍTIO DO QUINTO
|
IBIASSUCÊ
|
ARATACA
|
ANTÔNIO GONÇALVES
|
IGAPORÃ
|
RIO DE CONTAS
|
LICÍNIO DE ALMEIDA
|
SANTA TEREZINHA
|
IUIÚ
|
SAÚDE
|
TERRA NOVA
|
MATINA
|
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
|
MORTUGABA
|
ITAGIMIRIM
|
RODELAS
|
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
|
BONINAL
|
SÃO FÉLIX
|
TEODORO SAMPAIO
|
ITIRUÇÚ
|
NOVO TRIUNFO
|
CAETANOS
|
UIBAÍ
|
MILAGRES
|
ITAGÍ
|
IBIRAPUÃ
|
CANÁPOLIS
|
CANDIBA
|
AURELINO LEAL
|
MACAJUBA
|
SERROLÂNDIA
|
DÁRIO MEIRA
|
BREJÕES
|
RETIROLÂNDIA
|
VÁRZEA NOVA
|
ANTAS
|
JIQUIRIÇÁ
|
ACAJUTIBA
|
LAGOA REAL
|
BROTAS DE MACAÚBAS
|
MIRANTE
|
TANQUE NOVO
|
GENTIO DO OURO
|
BANZAÊ
|
CAATIBA
|
ITANAGRA
|
BARRO ALTO
|
WANDERLEY
|
IRAMAIA
|
NOVA CANAÃ
|
CHORROCHÓ
|
JITAÚNA
|
VÁRZEA DA ROÇA
|
SANTA LUZIA
|
JUSSIAPE
|
MASCOTE
|
PÉ DE SERRA
|
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
|
MANSIDÃO
|
PRESIDENTE DUTRA
|
ANTÔNIO CARDOSO
|
TABOCAS DO BREJO VELHO
|
ANGICAL
|
BUERAREMA
|
JUSSARA
|
COARACI
|
MULUNGU DO MORRO
|
FILADÉLFIA
|
ARACATU
|
BARRA DO MENDES
|
ANDARAÍ
|
CENTRAL
|
CRISTÓPOLIS
|
SANTA BÁRBARA
|
SAUBARA
|
BOA NOVA
|
TEOLÃNDIA
|
PINDAÍ
|
IBITIÁRA
|
HELIÓPOLIS
|
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
|
NORDESTINA
|
CORIBE
|
ITAGUAÇU DA BAHIA
|
JANDAÍRA
|
SÍTIO DO MATO
|
GLÓRIA
|
IBIPITANGA
|
IGRAPIÚNA
|
UMBURANAS
|
ITAETÊ
|
CIPÓ
|
PONTO NOVO
|
BIRITINGA
|
AMÉRICA DOURADA
|
MANOEL VITORINO
|
BOTUPORÃ
|
SOUTO SOARES
|
NILO PEÇANHA
|
ÁGUA FRIA
|
BARROCAS
|
PEDRO ALEXANDRE
|
SÃO GABRIEL
|
MIRANGABA
|
MUCUGÊ
|
BAIANÓPOLIS
|
APORÁ
|
TAPIRAMUTÁ
|
URANDI
|
MALHADA
|
ITARANTIM
|
SERRA DOURADA
|
CONDEÚBA
|
ITORORÓ
|
ADUSTINA
|
JABORANDI
|
RIO DO PIRES
|
IBICUÍ
|
UBAITABA
|
ITAJUÍPE
|
OURIÇANGAS
|
ITAMARI
|
IPUPIARA
|
SANTA BRÍGIDA
|
CORAÇÃO DE MARIA
|
BOA VISTA DO TUPIM
|
GONGOGI
|
UBATÃ
|
BOM JESUS DA SERRA
|
RIO DO ANTÔNIO
|
MUTUÍPE
|
ITANHÉM
|
ÉRICO CARDOSO
|
CANUDOS
|
CACULÉ
|
MACARANI
|
BONITO
|
BARRA DA ESTIVA
|
BARRA DO ROCHA
|
UBAÍRA
|
ABARÉ
|
BURITIRAMA
|
PIATÃ
|
PLANALTO
|
ITATIM
|
TAPEROÁ
|
SANTANÓPOLIS
|
CRISÓPOLIS
|
UAUÁ
|
IAÇU
|
MAIRI
|
TANHAÇÚ
|
LENÇÓIS
|
SALINAS DA MARGARIDA
|
ITAPARICA
|
SÃO FELIPE
|
ITUAÇÚ
|
URUÇUCA
|
SÃO FÉLIX DO CORIBE
|
IPECAETÁ
|
QUEIMADAS
|
UNA
|
CONCEIÇÃO DA FEIRA
|
IBIRATAIA
|
GOVERNADOR MANGABEIRA
|
BAIXA GRANDE
|
CACHOEIRA
|
BELMONTE
|
ITAGIBÁ
|
LAJE
|
IBICARAÍ
|
ANDORINHA
|
RIACHÃO DE JACUÍPE
|
CÍCERO DANTAS
|
ENCRUZILHADA
|
OLIVEIRAS DOS BREJINHOS
|
MIGUEL CALMON
|
ARAÇÁS
|
RIO REAL
|
IBIRAPITANGA
|
UTINGA
|
AMÉLIA RODRIGUES
|
SANTANA
|
SÁTIRO DIAS
|
BRUMADO
|
COCOS
|
BOQUIRA
|
IGUAÍ
|
PINDOBAÇÚ
|
ANAGÉ
|
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
|
NOVA SOURE
|
CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
|
SANTA RITA DE CÁSSIA
|
PARIPIRANGA
|
OLINDINA
|
SALVADOR
|
BELO CAMPO
|
SERRA PRETA
|
CANAVIEIRAS
|
MEDEIROS NETO
|
ITAMBÉ
|
CASTRO ALVES
|
MUNDO NOVO
| |
ITACARÉ
|
MARAÚ
|
WENCESLAU GUIMARÃES
|
FÁTIMA
|
NAZARÉ
| |
TEOFILÂNDIA
|
CANARANA
|
MURITIBA
|
CALDEIRÃO GRANDE
|
IBICOARA
| |
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
|
GUARATINGA
|
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
|
IRAQUARA
|
VARZEDO
| |
CAMAMU
|
SAPEAÇU
|
PARAMIRIM
|
RAFAEL JAMBEIRO
|
ARAMARI
| |
MORRO DO CHAPÉU
|
MARACÁS
|
ITUBERÁ
|
AMARGOSA
|
JAGUARIPE
| |
REMANSO
|
RIACHÃO DAS NEVES
|
CÂNDIDO SALES
|
QUIJINGUE
|
RUY BARBOSA
| |
MARAGOGIPE
|
GANDU
|
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
|
CARAVELAS
|
CANSANÇÃO
| |
PILÃO ARCADO
|
ITAPICURU
|
VALENTE
|
ITABELA
|
IRARÁ
| |
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
|
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
|
CAMACÃ
|
PRADO
|
PARATINGA
| |
MACAÚBAS
|
SOBRADINHO
|
LAPÃO
|
BARRA DO CHOÇA
|
ALCOBAÇA
| |
SEABRA
|
CARINHANHA
|
CAPIM GROSSO
|
IPIAÚ
|
RIBEIRA DO AMPARO
| |
SENTO SÉ
|
CORONEL JOÃO SÁ
|
INHAMBUPE
|
SANTA MARIA DA VITÓRIA
|
SERRA DO RAMALHO
| |
SANTO ESTEVÃO
|
JAGUARARI
|
SANTA CRUZ CABRÁLIA
|
MONTE SANTO
|
IBITITÁ
| |
JAGUAQUARA
|
CURAÇÁ
|
RIACHO DE SANTANA
|
TUCANO
|
POJUCA
| |
ENTRE RIOS
|
JEREMOABO
|
NOVA VIÇOSA
|
CONDE
|
IPIRÁ
| |
POÇÕES
|
SANTALUZ
|
FORMOSA DO RIO PRETO
|
SAO SEBASTIÃO DO PASSÉ
|
CAIRU
| |
VERA CRUZ
|
CONCEIÇÃO DO COITÉ
|
RIBEIRA DO POMBAL
|
IBOTIRAMA
|
ARACI
| |
ITIÚBA
|
BARRA
|
CORRENTINA
|
CAETITÉ
|
CATU
| |
SANTO AMARO
|
CRUZ DAS ALMAS
|
CASA NOVA
|
SENHOR DO BONFIM
|
XIQUE-XIQUE
| |
IRECÊ
|
ITAPETINGA
|
ESPLANADA
|
VALENÇA
|
ITAMARAJU
| |
SÃO DESIDÉRIO
|
CAMPO FORMOSO
|
ITABERABA
|
MADRE DE DEUS
|
SERRINHA
| |
DIAS D´ÁVILA
|
EUCLIDES DA CUNHA
|
EUNÁPOLIS
|
GUANAMBI
|
MUCURI
| |
MATA DE SÃO JOÃO
|
PAULO AFONSO
|
PORTO SEGURO
|
JACOBINA
|
BOM JESUS DA LAPA
| |
TEIXEIRA DE FREITAS
|
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
|
BARREIRAS
|
JEQUIÉ
|
ALAGOINHAS
| |
SIMÕES FILHO
|
ILHÉUS
|
JUAZEIRO
|
CANDEIAS
|
ITABUNA
| |
VITÓRIA DA CONQUISTA
|
CAMAÇARI
|
SÃO FRANCISCO DO CONDE
|
LAURO DE FREITAS
|
FEIRA DE SANTANA
|
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
+ 55 (71) 3115-4444
www.tcm.ba.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário