Cobrança em poço artesiano gera revolta

Cobrança em poço artesiano gera revolta

em moradores do sertão, prefeitos e ex-prefeitos, além de deputados como o federal Arthur Maia. Ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, ele conhece de perto a vida de quem convive com a seca, anda quilômetros para buscar uma lata de água e tem nos poços uma esperança.

Maia se revoltou contra a decisão do governador Rui Costa em obrigar quem tem poço artesiano a instalar um hidrômetro para depois pagar o estado pela água. A medida foi publicada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Governo do Estado, em portaria.

Ela obriga a instalação de hidrômetros para medir o volume de água captada de lagos artificiais e poços tubulares para consumo humano, cuja vazão supere 129,6 metros cúbicos por dia. Para Arthur Maia, a cobrança é perversa.

“A Bahia é responsável por quase metade das regiões secas do Nordeste. As pessoas que vivem nessa região passam muitas dificuldades e sobrevivem, na grande maioria, às custas da água tirada dos poços tubulares”.

“E é justamente essa água que o governador petista Rui Costa quer cobrar do sertanejo que já vive com tão pouco. Ao longo de toda a minha vida pública, nunca vi um ato tão perverso e mesquinho dirigido diretamente contra os mais pobres”.

Agronegócio prejudicado

O também deputado federal Paulo Azi afirma que “há, em todo o Estado, um clima de preocupação entre os produtores. Essa portaria é uma tentativa de cobrar o uso da água, o que termina por inibir um dos setores que mais crescem no Brasil, que é o agronegócio”.

“É de se estranhar que a portaria chegue somente agora para taxar os produtores, que já sofrem com a falta de apoio do Estado, com a falta de infraestrutura. Essa norma vai trazer prejuízos para o setor. Os produtores não podem pagar essa conta”.

Falta debate

O deputado estadual Paulo Câmara é outro que está revoltado com a medida. Membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, ele diz que essa medida traz uma preocupação para os produtores, por dar carta branca para que os comitês de bacias passem a cobrar.

“Se o Inema estiver implementando essa norma para controlar o uso indevido da água, somente para fiscalização, terá o meu aval e o meu apoio. Mas se for para cobrar futuramente e penalizar quem produz, eu sou contra, pois é um desserviço. Os agricultores não aguentam mais serem taxados”.

“Depois de 22 anos, por que só agora o estado tomou essa decisão para penalizar o agricultor? Vale lembrar que o agronegócio é responsável por 25% do PIB da BA e essa Casa tem o compromisso de chamar os comitês de bacias e o Inema para debater melhor essa norma”.