Charge do Duke (dukechargista.com.br)
O Globo
Um grupo de dirigentes partidários se reuniu na sede do PSD, em Brasília, na noite desta terça-feira, dia 29, para discutir o valor do fundo que vai financiar as eleições municipais de 2020. A intenção é tentar aumentar para R$ 3,5 bilhões a previsão orçamentária enviada pelo governo federal.
Em setembro, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso projeto de lei orçamentária (PLOA) prevendo destinar R$ 2,5 bilhões ao fundo eleitoral. A quantia era 48% maior que a gasta em 2018, quando partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União.
ERRO DE CÁLCULO – Após o envio da proposta, a equipe econômica foi alertada que um erro de cálculo aumentou o valor em R$ 671 milhões. O Ministério da Economia, então, corrigiu a previsão para R$ 1,87 bilhão. À época, líderes no Congresso tentaram fixar novo valores ao fundo por meio de projetos de lei.
Em um dos textos, estipulava-se que os recursos fossem compostos por uma fatia de no mínimo 30% da reserva das emendas de bancada estadual. A ideia inicial era atrelar esse valor ao ano de 2019, quando as emendas destinadas seriam de R$ 4,6 bilhões. As tentativas não avançaram.
MAIS DINHEIRO – Nesta terça-feira, deputados pediram ao relator da PLOA, Domingos Neto (PSD-CE), para incluir no seu texto um valor maior, que consideram suficiente para financiar as eleições municipais. No encontro, alguns deputados apelaram para que Neto apenas impeça uma redução de R$ 2,5 bi para R$ 1,8 bilhão. Outros cobraram que o relator aumente para R$ 3,5 bi.
“Meu parecer não é um decreto. Não será feito à minha vontade, mas construído com o apoio de todos no Congresso”, afirmou Domingos Neto, sem mencionar qual valor vai definir.
VETOS – Presidentes de partidos ouvidos pelo O Globo afirmaram ter discutido também se vão derrubar os vetos presidenciais da recente reforma eleitoral aprovada no Congresso. No total, 45 dispositivos da lei foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, incluindo o aumento do fundo eleitoral.
Os dirigentes também costuram um acordo sobre a implementação do voto distrital misto, mas, segundo fontes, ainda há muita resistência sobre o assunto.
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