segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Somente através do salário é possível redistribuir melhor a renda no país


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Charge do Pelicano (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Marcelo Correia em O Globo de domingo, revela que o governo Bolsonaro está planejando alterar os programas de desenvolvimento social para com isso redistribuir a renda no país. São citados programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o BPC (benefício de um salário para carentes). Na minha opinião são paliativos legítimos, que jamasi serão capazes de assegurar que se alcance uma transferência de renda, ou seja, do capital para o trabalho.
Por isso, sustento que somente por intermédio dos salários poderão ser alcançadas as metas de desenvolvimento social efetivas.
OS FATORES – A questão é muito simples. Existem três fatores em jogo. O pagamento pelo trabalho, a remuneração do capital e a taxa inflacionária. No entanto, o problema central e básico está na corrida entre o valor do trabalho e o índice inflacionário. Isso porque qualquer reajuste na escala social tem de levar em conta que, enquanto perdurar a escala de vencimentos ficando abaixo da correção monetária real, nenhum avanço poderá se concretizar no esforço para transferir a renda.
O projeto encontra-se em elaboração no IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e, tão logo seja concluído, o governo Bolsonaro pretende enviá-lo ao Congresso.
DIFICULDADE – Para se ter uma ideia da dificuldade a reportagem destaca que o programa Bolsa Família abrange hoje 13,8 milhões de famílias, correspondendo assim em números absolutos a um universo superior a 50 milhões de pessoas.
Um dos pontos focalizados pelo IPEA refere-se à redução do Imposto de Renda. Mas tal prática refletirá pouco, uma vez que as pessoas do Bolsa Família encontram-se isentas desse tributo.
Francamente, tem que se considerar também que, como é inegável, nenhuma transferência de renda ´poderá ter êxito enquanto o desemprego permanecer no nível em que está. Um bloco maciço de 13 milhões de pessoas não poderá ser descongelado somente com intenções.
SEM EFEITO – Marcelo Correia focalizou um ponto importante. Mesmo com a reforma da Previdência entrando em vigor, ela não surtirá efeito na transferência de renda. Pelo contrário: a reforma da Previdência, no fundo da questão aplica-se a um outro tipo de transferência de rendimento. O da passagem de receitas previdenciárias do fator trabalho para um alvo de capital estatal.
A estrutura social embutida na reforma do sistema previdenciário prevê, isso sim, uma outra transferência efetiva, a do universo salarial para a receita do universo estatal. Sobre este aspecto, a solução do problema é mais difícil enquanto permanecer baixo o crescimento econômico brasileiro.
BAIXO CONSUMO – Este aspecto é o ponto central da reportagem de Marina Dias, Folha de São Paulo na qual acentua que o baixo crescimento do consumo é que deixa o Brasil menos atraente para os investidores estrangeiros.
Porque as aplicações de capital têm de se basear num alvo que condiciona, como é natural, a capacidade de consumo.
Além disso, Marina Dias acentua a instabilidade política como um outro fator capaz de assustar os investidores nos programas, especialmente de longo prazo.

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