quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Senado aprova indicação de Aras à PGR com 68 votos favoráveis e 10 contrários


Aras criticou temas caros ao governo de Jair Bolsonaro
Gustavo Maia
O Globo
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 25, por 68 votos a 10, a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação ocorreu pouco após ele ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça. Em uma reunião amigável, com pouco enfrentamento, Aras criticou temas caros ao governo de Jair Bolsonaro, como ao defender “correções” na Operação Lava Jato.
Também elogiou a lei de abuso de autoridade ­- ‘pode produzir um bom efeito’ – e se disse a favor do compartilhamento de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
SUPRESA – A defesa da atuação do Coaf – rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira – surpreendeu senadores governistas e oposicionistas. Em julho, após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu investigações no País que contivessem troca de informações sem aval da Justiça. Flávio, investigado por movimentações financeiras suspeitas, estava na sabatina de Aras, mas não se manifestou.
“Como é que vamos ignorar a doutrina clássica? Nós temos o dever de denunciar, de comunicar os ilícitos porventura existentes. Os auditores fiscais por isso estariam no dever de comunicar as eventuais irregularidades”, disse Aras ao ser questionado sobre as investigações do Coaf.
A sabatina, que começou pouco após as 10h, durou 5h30min, menos do que o previsto e também mais curta do que a de antecessores no cargo – a sabatina de Raquel Dodge levou quase 8h, enquanto a de Rodrigo Janot, 10h30. Logo após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levou rapidamente a votação para o Plenário da Casa.
FORA DA AGENDA – Confirmado pelo Plenário do Senado para o comando da PGR,  Augusto Aras foi ao Palácio da Alvorada se reunir com presidente Jair Bolsonaro . Até às 18h10, ele ainda estava no local. O compromisso não consta na agenda oficial do presidente.
A indicação de Aras para o próximo biênio, de setembro de 2019 até setembro de 2021, foi aprovada por 68 votos a favor , 10 contra e uma abstenção. Após uma sabatina marcada por poucas polêmicas, críticas à Lava-Jato e declarações em defesa da independência do Ministério Público, o nome do novo PGR passou sem sobressaltos pelo crivo dos senadores.
FORA DA LISTA – Augusto Aras, de 60 anos,  é membro do Ministério Público Federal desde 1987 e concorreu ao cargo por fora da lista tríplice formada por uma votação interna da categoria. Chegou ao presidente Jair Bolsonaro por meio do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi coordenador da bancada da bala na Câmara.
O novo PGR conquistou o presidente ao defender que o Ministério Público contribua para o desenvolvimento econômico do país, sem criar entraves. Nas últimas três semanas, Aras vinha conversando individualmente com senadores para se apresentar e expor suas ideias. Foi bem aceito e elogiado pelos parlamentares dos mais diversos partidos, passando por PT, PSDB e PSL.

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