Damares Alves defende aumento da licença maternidade para um ano

POLITICA LIVRE

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No que define como política de fortalecimento da família, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quer que o Congresso amplie para um ano a licença maternidade remunerada. A legislação trabalhista estipula um afastamento de quatro meses, que pode chegar a seis por opção do empregador. A ministra também quer a extensão da licença paternidade, atualmente de cinco dias. Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em um estúdio compartilhado em Brasília, Damares disse que visitará os familiares de Ágatha Félix, 8, morta no Rio de Janeiro por tiro que a família afirma ter vindo da polícia em um momento em que a polícia diz ter reagido a criminosos. Afirmou que não defende censura de imagem de beijo entre pessoas do mesmo sexo e estimou que a Comissão da Anistia deixe de receber requerimentos em até três anos.
A senhora é uma das maiores críticas da violência contra crianças. Mas não se pronunciou publicamente sobre o assassinato da menina Ágatha Félix. Por quê?
Estava pronta para me pronunciar. Na verdade, tenho feito manifestação em diversos episódios que envolvem violência contra crianças. Trinta crianças são assassinadas por dia no Brasil. Essa marca precisa deixar de existir. No caso específico da menina Ágatha, em que eu inclusive chorei muito quando assisti ao vídeo de seu avô, não me pronunciei quando vi que estavam usando esse episódio para um embate político desnecessário. Não respeitaram a dor da família. Eu acho ridículo fazer esse debate em cima da morte de uma menina.
Não houve insensibilidade com os familiares da vítima? A minha posição com relação à violência contra a criança é manifestada o tempo todo. Essa é a minha vida. Eu sou uma sobrevivente de violência na infância [a ministra sofreu abusos sexuais quando criança]. Todo mundo conhece a minha posição. Todo mundo sabe da minha indignação. Não me posicionei exatamente por isso. Vou visitar a família. Já estou procurando esse momento de estar com a família. Não quero holofotes e não vou nem dizer o dia que vou. Vou abraçar essa família. E precisamos saber do que essa família está precisando. Não vejo nos embates ninguém falando do que a família está precisando.
O presidente Bolsonaro deveria também visitar a família?
Deveríamos visitar todas as famílias que perdem uma criança, mas não temos condições de fazer isso. São muitas.
A senhora visitará a família da Ágatha. Vai convidar o presidente?
Eu vou convidar, sim. Vou falar com ele, sim.
Que políticas podem ser adotadas para proteger crianças em áreas de conflito?
O presidente se elegeu com um discurso muito forte de combate à violência. O pacote anticrime [proposto pelo ministro Sergio Moro] está aí, gente, é uma proposta espetacular do governo para enfrentamento da violência.
O pacote anticrime tem o excludente de ilicitude [proposta que permite ao juiz reduzir ou deixar de aplicar a pena em um policial que mate sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”]. A medida é polêmica? Deve ser reavaliada?
É polêmica, mas eu sou a favor da medida.
Ela não pode dar aval para que policiais cometam crimes?
Não, acredito que não. Gente, por que nós temos que dizer que os nossos policiais são irresponsáveis o tempo todo? Nós estamos em uma guerra contra o crime. Do jeito que está não pode ficar.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, tentou censurar uma história em quadrinhos com um casal homossexual se beijando. Foi uma decisão razoável? A senhora adotaria a mesma medida?
Esse episódio específico eu não acompanhei. Estava fora do Brasil, na Hungria. Estava extremamente ocupada. Não vou me posicionar com relação a esse episódio.
Mas a senhora defende a censura nesse caso?
Não, não defendo. Porque, se o material era para adulto, não era para criança, e se o pai quiser comprar e dar para a criança, a criança pertence à família. Se a família acha que deve dar, a família dá.
O prefeito então cometeu um erro?
Não sei se ele cometeu um erro, porque não conheço o conteúdo desse material. É só um beijo. A gente poderia conversar com o prefeito sobre isso, mas não vou dizer que ele cometeu um erro.
Em evento, em Budapeste, a senhora disse que o Brasil “voltou a ser um país da família”. O que isso significa? O que quero dizer?
Políticas públicas no Brasil vão fortalecer a família. A realidade da Hungria é totalmente diferente da realidade do Brasil. Que bom que eu fui lá, porque descobri que estamos anos-luz longe daquilo que gostaríamos que fosse feito para a família no Brasil. Por exemplo, licença maternidade na Hungria. São três anos. Olha que incrível? No primeiro ano, a mulher ganha 100% do salário. No segundo, 80%. No terceiro, 50%. Se quiser voltar ao trabalho no segundo ou no terceiro, pode voltar.
Defende que se aumente a licença maternidade no Brasil?
Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. E do pai também. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar.
Folha de S.Paulo