Foto: Reprodução
Felipe Santa Cruz
Ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de
Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, o presidente
Jair Bolsonaro (PSL) disse que poderia explicar ao presidente do órgão,
Felipe Santa Cruz, como o pai dele desapareceu durante a ditadura
militar. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no
telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é
essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai
dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer
ouvir a verdade. Conto pra ele.” “Não é minha versão. É que a minha
vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele
integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da
guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, disse o
presidente. Felipe é filho de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira,
desaparecido em fevereiro de 1974, depois de ter sido preso junto de um
amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-CODI, no Rio de
Janeiro. Fernando era estudante de direito e funcionário do Departamento
de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular
Marxista-Leninista. Felipe tinha 2 anos quando o pai desapareceu. No
relatório da Comissão da Verdade, responsável por investigar casos de
mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando
tenha participado de luta armada. O documento, inclusive, ressalta que
Fernando à época do seu desaparecimento “tinha emprego e endereço fixos
e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de
segurança”. Ainda sobre o caso de Adélio, Bolsonaro disse que ele “se
deu mal”. “Adélio se deu mal. Eu não recorri porque se recorresse ele
seria julgado não por homicídio, mas tentativa de homicídio, em um ano e
meio ou dois estaria na rua. Como não recorri, agora é maluco o resto
da vida. Vai ficar num manicômio judicial, é uma prisão perpétua. Já
fiquei sabendo que está aloprando por lá. Abre a boca, pô”, afirmou. Sem
manifestações de Bolsonaro e do Ministério Público Federal (MPF) em
Minas Gerais, a 3ª Vara Federal de Juiz de Fora encerrou o caso.
Bolsonaro foi intimado no dia 28 de junho sobre a decisão e não
recorreu. O MPF, no dia 17 daquele mês. O prazo para recursos se esgotou
em 12 de julho. Na decisão, o juiz responsável diz que a investigação
da Polícia Federal e do Ministério Público Federal não deixa dúvidas
sobre a autoria do crime. Mas, como o réu tem transtorno mental e é
considerado inimputável, o magistrado decidiu pela absolvição imprópria
(quando uma pessoa é declarada culpada por um delito, mas não tinha
capacidade de entender o que estava fazendo quando cometeu o ato) e
internação por medida de segurança. Segundo a Lei de Execuções Penais,
nesses casos o preso deve ser encaminhado a hospitais de custódia para
receber tratamento psiquiátrico. O juiz, porém, optou por manter Adélio
no presídio federal de Campo Grande. Medidas de segurança não têm prazo
determinado, e o preso depende da alta de um médico para que seja
liberado.
Folha de S. Paulo
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