Quando a democracia não presta

As propostas de David Runciman podem levar ao triunfo das 'ditaduras da maioria', escreve João Pereira Coutinho na FSP:

O que fazer quando o povo vota como não deve? Imagino que o leitor, nos seus momentos de frustração, já fez essa pergunta. Chega o dia da eleição. Os resultados são conhecidos. E o leitor, pessoa com estudos, pergunta: “Como é possível tanta imbecilidade?”

Em fúria, o leitor civilizado pensa em mudar de país, na impossibilidade de mudar de povo. Ou, seguindo uma moda cada vez mais crescente, procura alternativas à democracia —uma epistocracia, talvez, em que só os mais sábios podem governar.

Em situações normais, a febre desce e, alguns dias depois, a vida segue como sempre. E o leitor conclui, melancolicamente, que a democracia pode ser um mal sistema, mas é melhor que todos os outros (Churchill “dixit”). Ou não é?

David Runciman, o conhecido politólogo britânico e autor de “Como a Democracia Chega ao Fim” (Ed. Todavia, 272 págs., R$ 64,90) acha que não é. E escreve na “Foreign Policy” um artigo que merece pasmo (primeiro) e resposta (depois).

O assunto é o aquecimento global. Até 2030, dizem os especialistas, é preciso mudar radicalmente de vida. Caso contrário, não haverá futuro para ninguém.

Não vou discutir os méritos ou deméritos do assunto. Muito menos fundamentar as minhas ideias sobre o aquecimento global com as proclamações de uma garota de 16 anos, Greta Thunberg, que David Runciman cita como fonte de toda a sapiência e autoridade.

Fico pelo argumento central de Runciman: os mais jovens preocupam-se com o aquecimento global; os mais velhos não se preocupam tanto. No Reino Unido, quase metade dos eleitores entre os 18 e os 24 anos sentem que o aquecimento global é um problema; entre os maiores de 65 anos, só 20% têm a mesma opinião.

Nos Estados Unidos, a mesma coisa: só 10% dos eleitores entre os 18 e os 29 anos não são sensíveis aos apelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Para os maiores de 65 anos, a insensibilidade cresce para os 40%.

A pergunta é inevitável: como são os mais velhos que votam e decidem eleições, parece que a democracia é o maior inimigo do planeta. Para resolver o assunto, Runciman não escolha as opções óbvias: acabar com a democracia —ou, então, acabar com o direito de voto dos mais velhos.

Também não defende que os mais novos possam votar cada vez mais cedo: isso não é suficiente para desequilibrar a balança demográfica. David Runciman sugere dois caminhos.

O primeiro, com a devida vênia ao filósofo alemão Jürgen Habermas, é promover formas de “democracia deliberativa” em que é a sociedade civil a discutir e a deliberar sobre certos assuntos, cabendo aos políticos a aplicação das medidas aprovadas.

Por outro lado, Runciman aplaude formas mais radicais de democracia direta. Por exemplo, atos de desobediência civil, tipo Extinction Rebellion, e que obriguem os políticos a parar para pensar (de preferência, com um milkshake no rosto).

Infelizmente, as propostas de Runciman apontam para o mesmo caminho: a erosão da democracia representativa e o triunfo das “ditaduras da maioria”. Na peculiar proposta de Runciman, o aquecimento global merece esse flerte com formas mais radicais de participação democrática. Mas o que teria o sábio filósofo para nos dizer se as coisas corressem barbaramente mal?

O que teria ele para dizer se, nessas formas radicais de democracia, as maiorias decidissem abandonar o combate às alterações climáticas pela promoção de formas mais poluentes de desenvolvimento econômico?

Sem falar de outros assuntos, que poderiam ser igualmente deliberados. O que fazer se a sociedade civil decidisse discriminar minorias? Se apoiasse a pena de morte para delitos graves (ou menos graves)? Se exigisse o fim da liberdade de imprensa e, mais vastamente, o fim da liberdade de expressão?

A democracia representativa existe por um motivo: para temperar as insondáveis paixões das massas com o julgamento mais moderado dos representantes.

Runciman pode desesperar com a lentidão do processo. Mas é essa lentidão, a que se junta o providencial sistema de freios e contrapesos, que impede o dilúvio populista. O exato dilúvio que só parece assustar David Runciman quando o tema é Donald Trump.

Se o aquecimento global é um fenômeno apocalíptico, é pela informação científica e pela persuasão de eleitores e eleitos que uma sociedade civilizada funciona. Não é por formas histéricas, anárquicas ou até terroristas de intervenção política.

BLOG ORLANDO TAMBOSI