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Governo Bolsonaro lançará novo Mais Médicos
Batizado de Médicos pelo Brasil, o novo programa que será
criado pelo Ministério da Saúde para levar médicos ao interior do país
terá seleção por meio de prova objetiva, contratação por vínculo CLT,
especialização e salário com bônus atrelado a indicadores de desempenho.
A iniciativa deve ser lançada por meio de MP (medida provisória) nesta
semana, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Criado em
2013, o Mais Médicos deverá ser substituído de forma gradual pelo novo
modelo, conforme o encerramento do contrato dos profissionais. Haverá,
porém, mudanças nos critérios de distribuição das vagas, de seleção e
até mesmo de pagamento dos médicos. “Vamos ter um olhar maior para o que
chamo de Brasil profundo, para as áreas vulneráveis. É um programa que
vai chegar muito no Nordeste, na região Norte e na periferia das
cidades”, afirmou à o ministro Mandetta. Entre as mudanças, o novo
programa prevê a inclusão de um bônus no salário de acordo com
indicadores de desempenho, os quais devem ser definidos de acordo com a
realidade de cada local.“O desempenho vai ser um ‘plus’. Quando o médico
fizer a especialização, vamos ter um plano de saúde e os indicadores
prioritários dessa comunidade. A transformação desses indicadores será
um exemplo”, diz Mandetta. Questionado, o ministro evita dizer o valor,
mas afirma que o valor será maior do que o total pago hoje no Mais
Médicos: R$ 11.800. “Não poderia lançar um programa com menos”, afirma. O
modelo também terá a inclusão de gratificações no salário por local de
atuação e tempo de permanência no serviço, desde que sem queda no número
de atendimentos. Neste caso, a ideia é que o valor seja maior em áreas
indígenas ou com populações ribeirinhas, por exemplo. Um conjunto de
novos indicadores, que separam municípios rurais, rurais remotos,
intermediários e urbanos e fatores de vulnerabilidade será usado para
classificar o grau das vagas nos municípios. Hoje, os critérios do Mais
Médicos levam em conta fatores como perfil e tamanho da cidade e
percentual da população em situação de extrema pobreza. Já o novo
critério, de acordo com o ministro, terá foco na situação do entorno das
unidades de saúde. O modelo foi elaborado a partir de estudo do IBGE e
de parâmetros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico). A seleção dos médicos deve ser feita por meio de prova
objetiva. A escolha das vagas obedecerá a critérios de classificação dos
profissionais, que serão contratados com vínculo CLT. Segundo o
ministro, após a seleção, cada médico passará por um período probatório
de dois anos. Nesse intervalo, o trabalho será atrelado a uma
especialização na área de medicina da família, com aulas presenciais e à
distância. A aprovação deve ser condicionada à apresentação de um TCC
(trabalho de conclusão de curso), com planos para melhoria da saúde
local. O objetivo é tentar aumentar o número de médicos dispostos a
atuar na atenção básica, área que é considerada porta de entrada para o
SUS. A previsão é que o novo modelo tenha capacidade de até 18 mil
vagas, que devem ser ofertadas de forma gradativa, conforme o fim dos
contratos no Mais Médicos.
Folha de S. Paulo
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