Foto: Paulo Lisboa//Folhapress
Léo Pinheiro
Assinado em dezembro de 2018 com a PGR (Procuradoria-Geral da
República), o acordo de delação premiada do ex-presidente da construtora
OAS Léo Pinheiro ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para
ser homologado (validado). A homologação é necessária para que os
relatos de supostos crimes possam robustecer inquéritos e processos em
andamento e possibilitem a abertura de novas investigações.O acordo está
parado para análise no gabinete da procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, há pelo menos cinco meses, contados a partir do fim das
oitivas do empreiteiro. Pinheiro prestou depoimentos à Polícia Federal
em janeiro e início de fevereiro deste ano.Diante da aparente inércia da
PGR, a defesa de Léo Pinheiro, que está preso no Paraná desde 2016,
peticionou ao ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato na
corte, alertando sobre o caso. A PGR está analisando o material entregue
após a assinatura do acordo, considerado muito extenso.Pessoas que
conhecem os trâmites sob a ótica do Ministério Público dizem, contudo,
que a fase mais demorada é a da negociação até a assinatura do acordo, e
não a de envio para a homologação.A percepção de demora no procedimento
tem levado críticos de Dodge a aventar a possibilidade de que o
“timing” tenha a ver com o processo de sucessão na PGR, pois Léo
Pinheiro citou integrantes do Poder Judiciário em sua delação.O mandato
da procuradora-geral termina em setembro e, apesar de não ter disputado a
eleição interna em junho, Dodge é cotada para ser reconduzida. A
indicação de um nome cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), e sua
efetivação depende de aprovação do Senado.Procurada, a PGR informou que
não comenta acordos de delação protegidos por sigilo. A defesa de Léo
Pinheiro também não quis se manifestar.Léo Pinheiro foi o empreiteiro
que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do
tríplex de Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado à prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula está preso desde abril do
ano passado.O depoimento do ex-presidente da OAS foi decisivo porque
permitiu ao então juiz Sergio Moro conectar o apartamento ao esquema de
corrupção na Petrobras.Mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato
pelo aplicativo Telegram indicam que, no início das conversas com os
advogados, eles viam com ressalvas a delação do empreiteiro.A delação de
Léo Pinheiro foi negociada com a PGR e depende de homologação do
Supremo porque atribui crimes a autoridades com foro especial.
Folha de S. Paulo
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