Bolsonaro leva a Presidência na brincadeira e só fala bobagens
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo e sugeriu que é o momento de o país ter um ministro da Corte declaradamente evangélico . Em encontro da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia, afirmou que o STF, ao tratar do tema, “ao que parece, quer legislar”.
Já há maioria no Supremo a favor da criminalização da homofobia, mas o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na semana que vem. Durante a semana, Bolsonaro e o presidente do STF, Dias Toffoli, se encontraram em três oportunidades: quando anunciaram a intenção de firmar um pacto pelo “crescimento”, no café da manhã com os presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado; no lançamento da Frente da Marinha Mercante, no Clube Naval, em Brasília, no café da manhã oferecido a deputadas.
ESTADO LAICO — O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do supremo tribunal federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico? – disse Bolsonaro, sendo bastante aplaudido pelos presentes.
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‘O ESTADO É LAICO’, ADVERTE MARCO AURÉLIO
Carolina Brígido / O Globo
O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), lembrou nesta sexta-feira que o Estado é laico – e a Corte, como parte do Estado, não poderia ser formada segundo critérios religiosos. Para o ministro, os integrantes do tribunal devem ser escolhidos pela a formação jurídica e a defesa da Constituição Federal. A declaração foi em resposta ao presidente Jair Bolsonaro que questionou em discurso se não era o momento de se nomear um ministro evangélico para o tribunal.
— Não sabemos se alguém professa Evangelho. Temos católicos e dois judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico. O Supremo é Estado — disse o ministro.
Entretanto, Marco Aurélio não criticou a fala de Bolsonaro. Considerou o discurso um “arroubo de retórica”, parte do direito à liberdade de expressão. “Foi a visão dele, potencializando o lado religioso. Foi um discurso, um arroubo de retórica, algo permitido numa democracia, em que é assegurada a liberdade de expressão” — ponderou.
VAGA DE MORO? – Recentemente, Bolsonaro anunciou que a próxima vaga do STF, esperada para o fim de 2020, será preenchida pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.
— Não se sabe se ele é evangélico, mas quem sabe? Talvez ele se converta agora — brincou Marco Aurélio.
Bolsonaro fez a observação quando se referia ao julgamento sobre a criminalização da homofobia. Seis dos onze ministros já votaram a favor. O presidente considera que o placar demonstra vontade do Judiciário para legislar. Marco Aurélio ainda não votou. Mas, durante as discussões em plenário, ressaltou que é tarefa do Congresso Nacional criar lei específica para punir a homofobia.
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