Foto: Divulgação
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) é o idealizador do simpósio
O fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores,
que deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos
políticos e candidatos durante a campanha, será tema principal de
simpósio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira
(4), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento, idealizado
pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), terá como palestrante o
especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Civil, Sávio
Mahmed Qasem Menin. A emenda que pôs um fim nas coligações partidárias
em eleições proporcionais, ou seja, para os cargos de vereador, deputado
estadual e deputado federal, foi aprovada pelo Senado no final de 2017,
mas entrará em vigor nas eleições de 2020. A mudança fez parte da
reforma política que também criou a cláusula de barreira, ou cláusula de
desempenho, que já vigorou nas eleições majoritárias do ano passado e
estabeleceu regras mais duras, para que os partidos tenham acesso ao
fundo eleitoral e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV. “É
nosso intuito é reunir não apenas nós deputados, mas vereadores,
prefeitos e a sociedade como um todo, de forma a esclarecer as novas
regras sobre um tema tão importante e que ainda traz tanta dúvida. A
tendência, por exemplo, é diminuir o número de partidos, como forma de
fortalecer a nossa democracia, mas como funcionará na prática?”,
questionou Alan Sanches.
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