03 de Junho de 2019 às 08:41 Por: Valter Campanato/Agência Brasil Por: Redação BNews
A
queda de braço entre o ministro Abraham Weintraub e entidades
estudantis fez o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da
medida provisória que trata da proteção de dados pessoais, criar uma
blindagem extra para informações sigilosas sob a guarda do Inep.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o texto estabelece que a utilização de dados de estudantes sob a guarda do Inep deve ser tratada sob regulamento específico, a ser fixado não só pelo órgão, como também pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, criada pela MP.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o texto estabelece que a utilização de dados de estudantes sob a guarda do Inep deve ser tratada sob regulamento específico, a ser fixado não só pelo órgão, como também pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, criada pela MP.
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