Gilmar (disparado) e Toffoli lideram os pedidos de impeachment
O Tempo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram alvos de várias críticas nos últimos dias após uma reportagem da “Crusoé” e do site O Antagonista ter sido censurada – decisão revogada na última quinta-feira – respondem a pelo menos 14 representações com pedido de impeachment no Senado Federal.
MAIS DOIS – O levantamento foi feito pela reportagem baseado nas informações disponíveis para consulta no site da Casa Legislativa. Os pedidos mais recentes foram apresentados nesta quarta-feira pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), dirigidos aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
De acordo com a Lei 1.079/1950, o Senado Federal é responsável pelos processos contra o presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, além do procurador geral da República.
GILMAR E TOFFOLI – Entre os processos em tramitação na Casa, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os mais frequentes entre os alvos, com quatro pedidos cada um. Até o falecido ministro Teori Zavascki aparece em um dos processos que pedem a destituição de autoridades do STF.
Em um dos pedidos mais recentes protocolados na Casa, os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Pr. Marco Feliciano (Podemos-SP), General Peternelli (PSL-SP) e Nelson Barbudo (PSL-MT) pedem a cassação de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes devido ao julgamento da ADO 26, que debate sobre a criminalização da homofobia no país.
De acordo com os parlamentares, os ministros afrontam garantias constitucionais ao considerarem a prática como crime. Nesta semana, Dias Toffoli marcou a retomada da discussão do assunto para o dia 23 na Corte.
MAIS UM PEDIDO – Além das petições encontradas no site do Senado Federal, nesta quarta-feira o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entregou os pedidos referentes aos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade. O parlamentar sergipano alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.
Das 14 petições em andamento na Casa, onze receberam número de protocolo neste ano, apesar de algumas terem sido apresentadas há mais tempo, como a petição 01/2019 que foi protocolada em abril de 2015 contra Gilmar Mendes, mas só em 22 de janeiro deste ano teve a primeira movimentação na Casa.
GILMAR NA FRENTE – Ainda de acordo com pesquisa pública no site do Senado Federal, outras 33 petições que pediam o afastamento de ministros já tiveram o trâmite encerrado na Casa. Desses pedidos, Gilmar Mendes foi o alvo principal, com 12 representações, seguido de Dias Toffoli, com cinco.
Segundo os trâmites da Casa, a Mesa Diretora decide se recebe ou não a denúncia. Após isso, uma comissão com 21 parlamentares é formada para elaborar um parecer sobre o caso. O relatório do colegiado é apreciado no plenário da Casa e, se votado favoravelmente por mais da metade dos senadores, o ministro é temporariamente afastado do cargo.
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