O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para
a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O
governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as
provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão
confirmadas para o período de 6 a 17 de maio. A troca da gráfica foi
necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que
era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de
classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para
evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a
alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não
haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de
acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames
estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. A convocação da nova empresa foi autorizada pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi
importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do
cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito
colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu
assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.
Agência Brasil
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