O “ACORDÃO” QUE SOLTOU TEMER TAMBÉM LIBERTARÁ LULA DAS GRADES

Está  mais que  evidenciado que  a ordem liminar do Desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal  da 2ª Região  (TRF 2) ,que libertou Michel Temer , e a quase certa  soltura de Lula da Silva, a ser determinada  nos próximos dias ,seja pelo Supremo Tribunal Federal-STF ,revisando a prisão em 2ª Instância, seja pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, atenuando a pena  de Lula - com isso oportunizando-lhe  “prisão domiciliar”- têm  base, ambas as hipóteses, num sinistro “acordão”  feito entre as forças políticas que apoiam um e outro “presidiário”,com os respectivos tribunais ,usados como instrumentos operacionais  dessa “lambança” político-jurisdicional.

Não pode existir nenhuma dúvida que o  PT, o MDB, e o PSDB,com todos os seus partidos “associados”que, somados, têm  a maioria dos Senadores e Deputados Federais, estão inteiramente “fechadinhos” nessa operação espúria. Seguem à risca o princípio de que “uma mão lava a outra”,também adotado na política.

Não bastasse esse “detalhe”,por essa estratégia demoníaca , a própria opinião pública tende a ficar  totalmente desarmada para oferecer qualquer crítica a essa “operação casada”. Afinal,”não houve qualquer privilégio” a quem quer que seja. Os políticos brasileiros e seus tribunais conseguiram dar uma “lição de democracia e igualdade” para todo o mundo “poder copiar”.

Somente com medidas excepcionais poderá ser dado um basta nessas operações que se  avizinham. Uma delas seria  o “Estado de Sítio”,decretado pelo Presidente da República, onde as   tais garantias constitucionais poderiam ficar suspensas por um curto período. Mas  essa medida não seria o suficiente  para se fazer a “limpeza” que o Brasil precisa,e evitar “manobras” como essa que estão fazendo para livrar Temer e Lula.

A única medida válida que o Governo teria para mexer onde fosse necessário estaria concentrada  no artigo 142 da Constituição, que prevê a INTERVENÇÃO, que praticamente não impõe quaisquer limites para se fazer o que deve ser feito. Seria a única “saída” para um Governo Decente não ficar refém dos “freios” arquitetados pelos políticos e transformados em leis e constituições, que visam mais os seus próprios interesses, muito acima dos interesses do povo,tornando uma verdadeira piada o princípio constitucional que “todo o poder emana do povo”.

E aqui fica um alerta “amigo”: se Bolsonaro não tomar  essa medida  rapidamente ,  com certeza vai se concretizar a terrível previsão que anda por aí de que o “seu Governo não irá longe”.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo