Equipe de Moro já preparou seus principais projetos de lei
Folha
O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua posse para uma revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de medidas legislativas que pretende apresentar ao Congresso. A cerimônia de transmissão do cargo ocorre no dia 2 de janeiro, pela manhã. Com praticamente toda sua equipe já definida, o ex-juiz federal começará o ano com reuniões sobre os cem primeiros dias de governo.
De início, a ideia é organizar as secretarias do ministério, incluindo a nova criada por ele, de Operações Integradas —a chefia ficará com Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da Polícia Federal do Paraná.
REVISÃO DAS NORMAS – Paralelamente, uma parte da equipe estará focada em fazer uma grande revisão de normas para avaliar o que pode ser revogado.
A orientação de Bolsonaro é para que todos os ministérios façam uma varredura no sentido de tentar desburocratizar a máquina pública. Em reunião com ministros, esse foi um dos pontos mais destacados.
Além disso, haverá também um pente-fino de atos do governo Michel Temer dos últimos 60 dias, como também mandou o presidente.
NOVAS LEIS – Moro deve concentrar a maior parte de seus esforços na conclusão de um pacote de medidas legislativas que ele quer enviar ao Congresso logo no início da nova legislatura, que começa em fevereiro.
Ele se reunirá com técnicos para finalizar os projetos. O ex-juiz federal já anunciou algumas de suas ideias para mudanças de lei. Entre elas, estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução de condenado em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos.
ENDURECIMENTO – Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos. Moro tem dito que pretende fazer um pacote simples, inicialmente, e deixar para mais para frente questões mais complexas, como a regulamentação do lobby, por exemplo.
O Ministério de Segurança Pública, criado no início deste ano de forma extraordinária, comandado por Raul Jungmann, deixará de existir. Ele e Torquato Jardim, titular da Justiça, foram convidados para a transmissão de cargo.
A cerimônia no dia 2 de janeiro marcará também a posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo, que substituirá o atual, Rogério Galloro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário