Rosas brancas, velas e abraços. Assim, familiares de
vítimas e desaparecidos do rompimento da barragem da Vale, na Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho foram recebidos na Igreja Matriz de São
Sebastião. A celebração, presidida pelo arcebispo metropolitano Dom
Walmor Oliveira Azevedo, ocorreu na noite desta quinta-feira (31).
Mais de 400 pessoas, entre parentes e populares, lotaram o centro
religioso e foi preciso fechar a rua Aristides Passos, devido a
aglomeração de fiéis na via.
Voluntário do Rio de Janeiro, que chegou hoje a Brumadinho, o
ambientalista Daniel Lima, de 43 anos, pretende ficar no município até a
próxima semana. Ele era um dos que ofereciam rosas e abraços às
vítimas. “Queremos trazer conforto a eles. Mostrar que nós somos
solidários ao que aconteceu. É uma tragédia que abalou não só
Brumadinho, mas todo o Brasil”, disse.
A biomédica Aline Voltera, de 36 anos, é moradora de Brumadinho e
perdeu familiares na tragédia. Ainda assim, ela se disponibilizou a
levar carinho a quem lamentava a morte de um ente. “Estou aqui para
mostrar para essas pessoas que não estão sozinhas. Elas terão o nosso
apoio para lutar pelos direitos de cada um que foi morto neste crime”,
desabafou.
Rosângela Maria de Passos, de 53 anos, enterrou o corpo do filho, de
33 anos, na terça-feira (29). Ele era funcionário de uma empresa
terceirizada. Rosângela também perdeu a irmã, de 56, que trabalhava na
mesma empresa. O corpo, no entanto, ainda não foi encontrado. “A minha
tristeza ninguém pode imaginar. Eu não quero dinheiro de ninguém. A
única coisas que eu peço é respeito das empresas e do governo. O meu
filho, a minha irmã, viraram estatísticas, serão substituídos. Mas e
quem virá para substituir eles? Também vão morrer desse jeito?”,
questionou. Respeito ao povo mineiro
Antes da missa, o arcebispo Dom Walmor falou à imprensa e pediu
respeito aos mineiros e aos familiares das vítimas. O religioso ainda
classificou as tragédias de Bento Rodrigues, em 2015, e Brumadinho, na
semana passada, “de catástrofe e crime”. Ainda segundo ele, a Igreja
Católica e todas instituições da sociedade devem lutar para que a
legislação ambiental seja revista no estado. “Às famílias que estão
profundamente machucadas e não encontraram seus entes queridos, deixo
uma palavra de esperança e peço que confiem em Deus”, disse.
Dom Walmor ainda disse que vai procurar o executivo estadual e os
deputados eleitos, que tomam posse nesta sexta-feira (1º) na Assembleia
Legislativa para conversar sobre a legislação ambiental. “Precisamos
compreender que é preciso traçar um novo caminho. Faremos isso como
igreja, pelo dever que temos de ajudar no aprendizado dessa lição, e de
prevenir que novas vidas venham a se perder”, justificou. Serra da Piedade
O projeto de ampliação da área de extração de minério na Serra da
Piedade, que começou a ser analisado pela Secretaria de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) na semana passada, foi
lembrado criticado durante a missa. Em uma mensagem lida, a Arquidiocese
de Belo Horizonte pediu que “a Serra da Piedade seja abençoada,
respeitada e zelada”.
A inconformidade com a proposta por parte da entidade é justificada
pela presença do Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade no topo da
serra.
A chegada constante de equipes que auxiliam nas
buscas de corpos e sobreviventes da tragédia da Vale, em Brumadinho, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem dado um fôlego cada vez
maior aos voluntários e militares que trabalham no local.
Na manhã desta quinta-feira (31), uma forte névoa encobriu a cidade, mas
o céu aberto e sol forte, logo nas primeiras horas, dispersou a
umidade, dando melhores condições de visibilidade.
Assim, os Bombeiros puderam, já na manhã, recomeçar as buscas
normalmente. Para acesso aos locais mais difíceis, eles contam, a partir
desta quinta, com ajuda da Brigada Voluntária Brasileira. Na noite
dessa quarta-feira (30), 29 membros do grupo chegaram a Brumadinho.
O Superintendente Geral da Brigada, comandante Freitas, informou que
eles vieram do Rio Janeiro e vão ajudar com a expertise acumulada na
tragédia das chuvas na região serrana fluminense, em 2011, que culminou
na morte de 918 pessoas.
“Nós vamos ficar aqui o tempo que for necessário. Temos especialidade em
trabalhos na área florestal, selva, em pulo de paraquedismo e atuações
em geral dos Bombeiros, já que somos ex-membros da Corporação”,
explicou.
A principal ajuda, no entanto, não deve ser no resgate de corpos e sobreviventes na lama, mas em pontos mais altos.
“Nós trouxemos uma série de equipamentos que podem ajudar nos resgates
nas alturas ou em áreas de difícil acesso, morros, árvores, resgates por
helicópteros, tanto de pessoas quanto de animais”, comentou o
paraquedista João Carlos Cardoso, especialista em resgates de difícil
alcance.
Os locais em que os membros da BVB vão atuar, se nos distritos ou na
mata, ainda serão definidos pelas equipes de buscas do Corpo de
Bombeiros.
Danos no rio Paraopeba são irreversíveis, mas graças a ele o rio São Francisco pode ser poupado
A água do Rio Paraopeba, que foi atingida pela onda
de lama que vazou da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresenta riscos à saúde
humana e animal. O alerta foi feito pelo Governo de Minas, que divulgou
os resultados iniciais do monitoramento feito no rio.
Por causa do risco, e por questão de segurança, a utilização da água
bruta para qualquer finalidade não é recomendável, "até que a situação
seja normalizada". A nota conjunta, publicada nesta quinta-feira (30), é
assinado pelas secretarias de Saúde (SES-MG), de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Seapa).
Segundo a nota técnica, "deve ser respeitada uma área de 100 metros
das margens". As secretarias dizem, porém, que o contato eventual não
causa risco de morte. "E para os bombeiros, que têm trabalhado em
contato mais direto com o solo, a orientação da Saúde é para que
utilizem todos os equipamentos de segurança".
Ainda conforme o Estado, a orientação é válida desde a confluência do
Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas. Reações
A orientação para aqueles que tiveram contato com a água atingida
pelos rejeitos de minério, inclusive ingerindo alimentos que também
tiveram esse contato, e apresentarem náuseas, vômitos, coceira,
diarreia, tonteira ou outros sintomas devem procurar imediatamente uma
unidade de saúde. Abastecimento
O Governo de Minas declarou, ainda, que determinou que a mineradora
Vale, responsável pela barragem que se rompeu, forneça água potável para
as comunidades afetadas, evitando, assim, o risco de desabastecimento.
"Paralelamente, foi suspensa a necessidade de emissão de outorga para a
perfuração de poços artesianos. Servidores da Secretaria de Agropecuária
estão percorrendo a região de 20 municípios para dar orientações de não
utilização da água desses cursos".
A partir desta quinta-feira (31), a Defensoria
Púlbica de Minas Gerais passa a atender, gratuitamente, familiares de
atingidos que tenham dúvidas sobre cadastro e recebimento da doação
anunciada pela Vale. A empresa comunicou que irá destinar R$ 100 mil por
cada parente morto ou desaparecido na tragédia. O cadastro que começou
nesta quinta e vai até 5 de feveiro segue ordem alfabética,
conforme lista divulgada na última segunda-feira (28).
Os defensores estarão disponíveis para consultas todos os dias, de 8h
às 18h, nos dois postos de atendimento (Estação do Conhecimento e
Centro Comunitário do Córrego do Feijão). Conforme o defensor público
Rômulo Luis Veloso de Carvalho, eles farão, inclusive, reconhecimento de
união estável para aqueles que não eram casados no cartório.
"Se a pessoa tiver dois núcleos familiares, como filhos menores de
idade de pais diferentes, também vamos mediar, porque este é o principal
critério para recebimento. Também devemos mediar conflitos entre duas
pessoas que, eventualmente, se inscrevam para receber a doação de uma
mesma vítima", explicou.
Conforme o defensor público, também tem sido discutida com a Vale uma
maneira de ampliar a lista e incluir pessoas que foram atingidas
indiretamente pelo rompimento da barragem, como aqueles que perderam
casas ou que estão impedidos de realizarem atividades do seu sustento.
Quanto à doação, o representante do comitê de respostas rápidas da
empresa, Sérgio Leite, afirmou em coletiva de imprensa, na quarta-feira
(30), que o valor não será descontado de uma indenização futura. “Com a
conclusão do cadastro e recebimento dos dados bancários, o dinheiro deve
estar nas contas dessas pessoas em até três dias úteis”, disse.
Conforme o levantamento divulgado na manhã desta quinta-feira (31), o
número de mortos chegou a 100. Além disso, são 257 pessoas
desaparecidas e 395 localizadas. Segundo a Defesa Civil, dos encontrados
sem vida, 57 foram identificados. Quem pode receber?
Estão aptos à doação, representantes de funcionários da Vale, de
trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade, falecidos ou
desaparecidos. A lista está disponível no site da Vale.
Apenas um representante poderá se registrar para receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência:
1ª - responsável legal por filhos menores;
2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável;
3ª - descendentes;
4ª - ascendentes.
Será necessário apresentar documento que comprove vínculo familiar e
dados pessoais atualizados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento,
endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários). Quem não puder
comparecer no dia estipulado deve dirigir-se a um dos locais indicados a
partir do dia 6 de fevereiro.
Os canais telefônicos para dúvidas são 0800 285 7000 e 0800 821 5000.
Em coletiva na tarde desta quinta-feira (31), o
presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que está em Brasília, disse que
se encontrou com a procuradora-geral da República Raquel Dodge para
sinalizar a intenção de acelerar o processo de indenização a população
afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Segundo ele, a empresa está buscando assinar um acordo com as
autoridades mineiras para começar a pagar as indenizações o mais rápido
possível. "Assim que assinarmos o acordo, as indenizações já vão ser
processadas", disse. Isso seria feito por meio de um acordo
extrajudicial.
No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPGM), que tem duas
ações em andamento contra a empresa totalizando R$ 10 bilhões, e a
Procuradoria da República em Minas Gerais, ainda não receberam nenhum
contato oficial neste sentido. A assessoria de comunicação da
Procuradoria da República em Minas em Brasília informou que a conversa
aconteceu na reunião, mas ainda não foi definido como será feito o
acordo.
O advogado geral do Estado, Sérgio Pessoa, explica que houve um
pronunciamento de Dodge sobre buscar este entendimento da empresa e que é
possível uma conciliação para acelerar a indenização às vítimas.
"Por parte do Estado, há uma ação judicial em curso e, naturalmente,
sempre o que se propõe uma ação é buscar uma solução, e se isso puder
ser feito em um ambiente de conciliação, melhor ainda", explica.
Ele se refere a ação que pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa
justamente para que sejam tomadas as medidas emergenciais de
indenização. O valor já foi depositado pela Vale e está em uma conta
judicial. O embate, agora, é estabelecer, em juízo, um meio de se
acessar este recurso para destiná-lo às vítimas.
Conforme já havia explicado o ex-advogado geral do Estado, Onofre
Batista, este valor é uma medida emergencial. "Ainda não é a ação
principal que vamos propor, trata-se de uma ação cautelar para garantir
as despesas emergenciais", explicou.
O diretor executivo de Finanças e Relações com
Investidores da Vale, Luciano Siani, afirmou na tarde desta quinta-feira
(31), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que a
empresa compensará mensalmente o município pela perda de arrecadação de
impostos vindos da atividade minerária pelos próximos dois anos. O
repasse total deve chegar a R$ 80 milhões.
Siani também informou que as membranas de filtragem aquática estão
instaladas, que a empresa aguarda autorização para atuação de 100
psicólogos especializados em catástrofes na cidade e que a Vale pretende
fazer a doação de R$ 100 mil aos familiares das vítimas o mais rápido
possível. 7 dias de tragédia
O diretor da Vale iniciou sua fala afirmando que esta quinta-feira é
um dia triste para a empresa como um todo, já que completam-se sete dias
da tragédia. Reunião com prefeitura
A entrevista ocorreu por volta das 17h dessa quinta, após uma reunião
com o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV). Segundo Siani, a
Vale ouviu necessidades "de diversas naturezas" da prefeitura, incluindo
compensação financeira e liberação de acessos para o tráfego na cidade.
Em relação à compensação financeira, Siani declarou que a Vale está
desenvolvendo cálculos e montando um cronograma referente ao pagamento
mensal, durante dois anos, de valores à Prefeitura de Brumadinho.
Segundo ele, esse valor, que pode chegar a R$ 80 milhões, não tem
relação com as indenizações ainda por vir. Parceria com Banco do Brasil
Também foi citada a parceria com o Banco do Brasil para o pagamento
da doação de R$ 100 mil para os familiares dos mortos na tragédia. De
acordo com o diretor de finanças da Vale, mesmo os familiares sem conta
em banco ou documentos serão beneficiados. "Esse valor será doado,
incluindo os descontos de impostos referentes à doação. Não será
esperada contrapartida das famílias das vítimas", afirmou. Não foi dado
um prazo para o início das doações. Ajuda psicológica
Cerca de 100 psicólogos especialistas em atendimento de desastres vêm
do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta tarde, para
Brumadinho. Segundo Siani, a Vale aguarda aval do Conselho Regional de
Psicologia de Minas Gerais para a liberação de atuação no Estado. Siani
pediu agilidade e apoio da instituição nessa aprovação. Barreiras de contenção
De acordo com Luciano Siani, as barreiras por membranas foram
finalizadas e a empresa monitora, em tempo real, a qualidade do rio
Paraopeba "em vários pontos". "Nossa preocupação, nesse momento, é com
Pará de Minas. Estamos monitorando para que a captação de água continue
sendo feita, inclusive por meio de fontes alternativas", afirmou.
Siani também explicou que, além das membranas, têm sido construídos
diques de contenção, que demoram mais para ficarem prontos, mas serão
mais resistentes e duradouros do que os filtros. "Nossa intenção é que a
turbidez da água seja baixa o suficiente para permitir a captação de
água", relatou. Apoio aos animais
No fim da entrevista à imprensa, um senhor segurando um cachorro
aproximou-se de Siani e o questionou sobre o salvamento de animais após a
tragédia. O homem, de identidade ainda desconhecida, afirmou que o cão
que segurava acabara de ser retirado da lama. "Os animais estão
sofrendo", afirmou o homem.
"Montamos um hospital de campanha para os animais. Estamos cuidando
desse aspecto tambémm. Esperamos que essa situação seja resolvida o mais
rápido possível. Estamos tentando fazer o melhor", respondeu Siani.
Barragem com alteamento a montante se rompeu na última sexta-feira e deixou um rastro de destruição em Brumadinho
Após a Vale anunciar o fim das atividades de todas as
barragens de contenção de rejeitos alteadas pelo método a montante, a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad) determinou também o encerramento das operações
de todos os empreendimentos deste tipo em Minas. A decisão foi publicada
no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (30) e vale para todas
as empresas de mineração que utilizem o método.
A medida, assinada pelo secretário Germano Vieira, abrange as
barragens novas ou em processo de licenciamento, as já existentes e as
inativas. O prazo das empresas para desmontar a estrutura existente e
se adequar à norma é de dois anos, contados a partir da apresentação do
plano de trabalho por parte da empresa em questão.
"Diante do cenário que se apresenta, nossa sociedade não está
disposta mais a ser destinatária de impactos ambientais e humanos, por
esta razão já estabelecemos medidas concretas para, no âmbito das
competências da Secretaria, assegurar à sociedade que estruturas como as
de Fundão, em Mariana, não sejam mais analisadas no órgão ambiental,
ainda que tenham sido propostas por empreendedores", pontuou Vieira. Alteamento e descaracterização
A descaracterização se dá quando a barragem deixa de ter
características de barragem, ou seja, além de não operar mais contendo
os rejeitos, passa a ser destinada a outra finalidade. O que diferencia a
barragem descaracterizada da barragem inativa é que para ser
considerada inativa, a estrutura precisa apenas não receber rejeitos por
um período de mais de 12 meses, mas mantém a característica de
contenção do material, o que era o caso da barragem que se rompeu em
Brumadinho na última sexta-feira (25).
O alteamento a montante é o método de construção cujos diques de
alteamentos são feitos apoiados nos rejeitos previamente depositados na
barragem. Pela resolução, os empreendedores responsáveis por barragens
alteadas por esse método e que ainda estiverem em operação devem
promover a migração para tecnologia alternativa, visando à
descaracterização do barramento.
HOJE EM DIA O número de mortos após o rompimento da barragem da
Vale, em Brumadinho, subiu para 110, de acordo com a Defesa Civil
estadual. A atualização foi divulgada na noite desta quinta-feira (31),
em conjunto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar. A
quantidade de desaparecidos diminuiu para 238 pessoas.
No último balanço, divulgado na noite dessa quarta (30), o número de
mortes confirmadas era de 99 pessoas. Já as vítimas ainda desaparecidas
eram 257.
Para o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Tenente Pedro Aihara, a
operação - que é considerada a maior na história do Estado - chega a uma
fase difícil de localização de vítimas. "A maioria dos corpos que
estavam em localidades superficiais já foram encontrados. A partir de
agora, necessitamos de um trabalho de escavação já que a maioria dos
corpos íntegros já foi recuperada", afirmou.
Segundo Aihara, o foco está na recuperação de partes de corpos, o que
diminuirá a velocidade de localização, já que isso demandará a
escavação do solo.
De acordo com o porta-voz da PM, Major Flávio Santiago, já foram
percorridos 2/3 dos 400 quilômetros quadrados de área de varredura na
busca de desaparecidos. Segundo ele, 950 policiais militares atuam na
cidade, sendo que 400 deles estão na área rural e o restante na
prevenção de furtos e outros crimes contra residências de pessoas que
deixaram Brumadinho.
Segundo Arlen Bahia, delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, o
foco do trabalho do órgão está na liberação imediata dos corpos
localizados.
A mineradora Vale começa hoje (31) o cadastro de pessoas que
têm parentes mortos ou desaparecidos após o rompimento da barragem Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A empresa informou que pagará às
famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta. Segundo a Vale, o
repasse é uma doação. O atendimento começou ontem (30) em dois postos,
das 14h às 18h, e prosseguirá das 8h às 18h nos demais dias,
prioritariamente na Estação do Conhecimento e no Centro Comunitário do
Feijão. De acordo com o porta-voz do Comitê de Respostas Rápidas da
mineradora em Brumadinho, Sérgio Leite, estão aptos a receber o repasse
famílias de funcionários da Vale, contratados e terceirizados, e membros
da comunidade, falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial
validada pela Defesa Civil de Minas Gerais e divulgada no site da
empresa na última segunda-feira (28).
O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio
Vargas (FGV), subiu 1,9 ponto de dezembro de 2018 para janeiro deste
ano e chegou a 98 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Com essa,
que foi a quarta alta consecutiva do indicador, o índice atingiu o maior
nível desde janeiro de 2014 (98,5 pontos). A alta foi puxada pelo
Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários nos
próximos meses e que avançou pela sétima vez consecutiva, em 1,7 ponto,
para 104,5 pontos, o maior nível desde dezembro de 2012 (104,9 pontos). O
Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no
momento presente, no entanto, caiu 0,1 ponto, para 90,9 pontos, após
dois meses em alta. Em janeiro, houve alta de 65% da confiança dos 49
segmentos que integram o índice. No mês passado, a disseminação de alta
havia alcançado 61% dos segmentos. De acordo com a FGV, foram percebidas
altas na confiança dos empresários da indústria (2,6 pontos) e de
serviços (3,6 pontos). O setor da construção civil manteve o mesmo nível
de confiança de dezembro. Já a confiança do comércio caiu 0,2 ponto.
Para o pesquisador da FGV Aloísio Campelo Jr., parte do otimismo
empresarial está relacionada à perspectiva de mudanças na política
econômica e na reforma da Previdência.
Militares chegaram ao Brasil na noite do
último domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos
após o rompimento da barragem da mineradora Vale
Militares das Forças de Defesa de Israel que atuam na tragédia
de Brumadinho (MG) devem deixar hoje (31) o Brasil. De acordo com o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, mais cedo, os integrantes da
tropa israelense foram homenageados em cerimônia no 12º batalhão do
Exército Brasileiro. Os militares chegaram ao Brasil na noite do último
domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos após o
rompimento da barragem da mineradora Vale. No sétimo dia de buscas por
vítimas, as autoridades contabilizam pelo menos 99 mortos e 259 pessoas
desaparecidas. A soldado israelense Amit Levi, 21 anos, é neta de
brasileiros e fala português. Ela chamou a atenção durante coletiva de
imprensa concedida há dois dias pelas tropas de Israel. Simpática, ela
disse que era uma honra participar das operações de resgate em
Brumadinho. Os avós brasileiros de Amit Levi foram ao município mineiro
para visitar a neta. Orgulhosos, ficaram com ela por algumas horas. A
imagem da soldado marcou as redes sociais e a mídia, em meio às
operações, no momento em que olhava com respeito para as bandeiras do
Brasil e de Israel afixadas em sua farda.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, no seu Twitter, o
encerramento da atuação das tropas israelenses no resgate de vítimas
após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mina Córrego do
Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. “As bravas
tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro, encerram hoje a
missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de
Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos
Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros”, escreveu. O presidente,
internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, está no
exercício da presidência desde ontem (30). Bolsonaro não foi liberado
pelos médicos para receber autoridades, pois poderia prejudicar a sua
recuperação. Seguindo a sua agenda oficial, o presidente começa os
despachos às 13h30. Está prevista, nesse horário, a chegada do subchefe
de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira
Francisco, para acompanhá-lo nos despachos. O presidente, no entanto,
disse que trabalha enquanto se recupera e fez um balanço do primeiro mês
na Presidência. “São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de
governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa
missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto
internacional!”, disse no Twitter. Bolsonaro se recupera no Hospital
Albert Einstein da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou 7
horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou ontem (30) a
Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos
serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial
da União. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo,
passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes
da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de
R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de
0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing,
que são concorrenciais. De acordo com a Portaria nº 349/2019, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste,
válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a
dezembro de 2018.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
enviou representantes a Brumadinho, Minas Gerais, para acompanharem de
perto o atendimento às vítimas e famílias atingidas pelo rompimento de
barragem da mina Córrego do Feijão. De acordo com a pasta, em conjunto
com os governos estadual e municipal, uma rede de voluntários foi
acionada para ajudar na localização e no acolhimento dessas pessoas.
Entre os integrantes da comitiva enviada pelo ministério, estão membros
da Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Nacional de Juventude
(SNJ), Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(SNPIR) e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(SNDCA). O órgão também está atendendo com prioridade as demandas
referentes à tragédia recebidas pelos canais de denúncias Disque 100 e
Ligue 180. Até a última terça-feira (29), 61 ligações foram recebidas, a
maioria informando desaparecimentos. Os canais funcionam 24 horas por
dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. As
ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem
gratuita, de qualqu
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e
municípios, encerrou 2018 com saldo negativo nas contas públicas, de
acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O déficit
primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros,
ficou em R$ 108,258 bilhões, o que corresponde a 1,57% de tudo o que o
país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Esse foi o quinto ano seguido
de resultado negativo das contas públicas: R$ 32,536 bilhões, em 2014;
R$ 111,249 bilhões, em 2015; R$ 155,791 bilhões, em 2016, e R$ 110,583
bilhões, em 2017. O resultado de 2018 ficou abaixo da meta para o setor
público consolidado, que era de um déficit de R$ 161,3 bilhões. No ano
passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro
Nacional) registrou déficit de R$ 116,167 bilhões. Os governos estaduais
apresentaram superávit de R$ 4,734 bilhões, e os municipais, saldo
negativo de R$ 1,242 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e
municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram
superávit primário de R$ 4, 417 bilhões. Os gastos com juros ficaram em
R$ 379,184 bilhões no ano passado, contra R$ 400,826 bilhões em 2017.
Esse resultado correspondeu a 5,52% do Produto Interno Bruto (PIB), soma
de todos os bens e serviços produzidos no país. O déficit nominal,
formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$
487,442 bilhões, o que corresponde a 7,09% do PIB. A dívida líquida do
setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos
federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,695 trilhões em dezembro
de 2018, o que correspondeu a 53,8% do PIB, expansão de 0,4 ponto
percentual em relação a novembro. Em dezembro, a dívida bruta – que
contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e
municipais – chegou a R$ 5,272 trilhões ou 76,7% do PIB, com redução de
0,6 ponto percentual na comparação com novembro.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil
pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam
adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou
que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo
ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no
Brasil “é uma solução que pode ser aventada”. “Podemos adotar essas
pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como
começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do
ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Para Mourão, a solução
para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação
do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o
deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e
recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido. “Acho que está
chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o
país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse
limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende
que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou. O vice-presidente
da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros
que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente
presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a
cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na
Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão. Ao deixar o gabinete
no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada
das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e
Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território
chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de
Alto Nível (Cosban) foi suspensa. “Está parada porque, por legislação, o
vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel]
Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”,
explicou. As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre
e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas
ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro. A agenda
internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O
vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia
Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.
Consumo residencial de energia cresceu 1,2% no ano passado
O consumo de energia elétrica no país aumentou 1,1% no ano
passado, totalizando 467.161 gigawatts/hora (GWh). Os dados fazem parte
da Resenha Mensal – Consumo de Energia Elétrica, de dezembro, divulgada
hoje (31) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a resenha,
em dezembro, a demanda nacional de energia elétrica ao Sistema
Interligado Nacional (SIN) foi de 39.771 Gwh, com crescimento de 0,5% em
relação ao mesmo mês de 2017. De acordo com a resenha, em dezembro, o
consumo de energia elétrica aumentou em três das cinco regiões do país,
com destaque para o Centro-Oeste, que teve crescimento de 4,8% em
relação a novembro. Na Região Sul, a alta foi de 2,2% e, no Sudeste, de
1,3%. Em contrapartida, fecharam dezembro com queda na demanda à rede as
regiões Norte, com menos 10,8%, e Nordeste, com menos 0,5% na
comparação com novembro. Já para o crescimento acumulado de 1,1% ao
longo de 2018, houve expansão em quatro das cinco regiões na comparação
com 2017. O Centro-Oeste foi a região que registrou a maior alta no
consumo (2,3%), seguido pelo Sul (1,7%), Sudeste (1,6%) e Nordeste
(1,5%). A Região Norte fechou o ano com queda acumulada de energia
demandada à rede da ordem de 5,8%. De acordo a EPE, empresa responsável
pelo planejamento energético do país, o consumo cativo de energia
elétrica nacional caiu 1,2% em dezembro e de 1,3% ao longo do ano
passado. “A migração de consumidores desse mercado favoreceu o aumento
do consumo livre, que foi de +4,0% no mês e +6,3% no ano”, diz a
empresa.
Na véspera da abertura da nova legislatura, a campanha para a
eleição da Mesa Diretora toma conta dos corredores da Câmara dos
Deputados. Panfletos, santinhos e adesivos são distribuídos nos acessos
ao plenário, ao setor de comissões e auditórios. Pôsteres com fotos dos
possíveis candidatos podem ser vistos pelo Parlamento. Na eleição,
marcada para começar às 18h, no plenário Ulysses Guimarães, serão
escolhidos o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e
quatro suplentes da Mesa da Câmara. Os deputados só podem registrar
oficialmente a candidatura amanhã (1), após tomarem posse às 10h. Os
partidos políticos e deputados terão até as 17h para se inscreverem nas
eleições. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. A
sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18h,
mas a votação será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no
plenário.
Pré-candidata à presidência do Senado, Simone Tebet (MDB-MS)
Pré-candidata à presidência do Senado, Simone Tebet (MS)
recebeu convite do Podemos para se filiar ao partido se quiser disputar o
comando da Casa sem ser pelo MDB. Simone e Renan Calheiros disputam a
indicação interna do partido. Simone disse, no entanto, que não vai sair
do MDB. “Foi nesse partido que eu nasci. Não vou sair do MDB”, afirmou a
senadora. As informações são do BR!*, blog de política do Estadão.
A mineradora Vale vai doar R$ 80 milhões para o município de
Brumadinho como forma de compensar a perda de arrecadação com o
rompimento da barragem de rejetos, ocorrida na última sexta-feira (25). O
montante será repassado no decorrer de dois anos, segundo o diretor de
finanças da Vale, Luciano Siani, que concedeu entrevista à imprensa na
cidade mineira. De acordo com o executivo, será feita uma doação e os
valores não serão abatidos de uma eventual indenização. O valor das
parcelas ainda não foi definido. A cidade de Brumadinho tem sua economia
dependente dos royalties da mineração, chamado de Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A mineradora
iniciou hoje (31) o cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou
desaparecidos após o rompimento da barragem. A empresa informou que
pagará às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta. O
atendimento será feito em dois postos, das 14h às 18h, nesta
quinta-feira e das 8h às 18h nos demais dias, prioritariamente na
Estação do Conhecimento e também no Centro Comunitário do Feijão. Siani
informou que barreiras de contenção e membranas foram instaladas para
monitorar a qualidade da água do Rio Paraopeba, atingido pelos rejeitos.
A maior preocupação no momento, segundo o executivo, é a cidade de Para
de Minas, que é abastecida pelo rio.
O PT do Lula cresceu apontando culpados pelos problemas brasileiros.
Primeiro culpou José Sarney, depois Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.
Por
mais de vinte anos, Lula e sua trupe gritaram que o Presidente da
República e seu partido têm responsabilidade direta sobre tudo o que
acontece no país.
Foi assim que o Partido dos Trabalhadores
conquistou o apoio da imprensa, de artistas, dos “intelectuais”, das
representações estudantis, dos funcionários públicos, dos sindicatos e
movimentos disso e daquilo.
Como solução, os petistas diziam que o
Brasil precisava ser governado por pessoas abnegadas e comprometidas
com os interesses dos mais pobres.
Não por acaso, essas pessoas eram eles mesmos.
Com
esse discurso, o PT chegou ao poder (do qual não queria nunca mais
sair, por isso montou uma base aliada que custou a Petrobras, o BNDES,
os Correios, o BB, a CEF e 2/3 do dinheiro dos cofres públicos).
Lula teve tudo para construir um país melhor, mais justo, fácil e seguro.
Teve apoio dentro e fora do Congresso.
Contava com aprovação popular na casa dos 80%.
Lula teve dinheiro público aos montes.
A arrecadação do governo federal duplicou em seu governo.
Nenhum outro presidente teve condições tão boas para fazer o melhor, fazer o certo, melhorar o Brasil.
Mas Lula não fez.
Optou por chamar para junto de si todos os integrantes sujos da política nacional que ele tanto criticava, incluindo o PMDB.
Lula Abraçou Sarney, Renan, Ciro, Maluf e Collor.
Repartiu a máquina pública entre (P)MDB e outros partidos aliados.
Para
financiar suas campanhas eleitorais e seus militantes, o PT
institucionalizou e expandiu a corrupção brasileira a níveis nunca
vistos, segundo delatores da Lava Jato.
Lula é o PT. O PT é o Lula.
Foi Lula quem escolheu Dilma para sucedê-lo (uma analfabeta que nada entendia de nada, nem vereadora tinha sido antes).
Foi Lula que chamou Michel Temer para ser o vice dela.
Programas
de crédito subsidiado pelo BNDES, emissão de títulos da dívida, Medidas
Provisórias, nomeação de diretores em estatais…
Tudo isso depende da assinatura do Presidente da República.
O esquema entre Temer e a JBS foi iniciado e alimentado durante os governos Lula e Dilma.
Lula e Dilma fizeram campanha para Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
Lula
e Dilma nunca manifestaram interesse em acabar com o foro privilegiado,
nem com os super salários e pensões que estão corroendo as contas
públicas.
Foram Lula e Dilma que entupiram o estado com militantes e amigos deles.
Depois de 13 anos de PT, os jovens pobres continuam saindo das escolas mal sabendo escrever seus próprios nomes.
Cerca de 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais e 30% dos brasileiros nunca leram um único livro na vida.
O PT recebeu um país com taxa de evasão escolar de 7,6% e entregou com 16,5%.
Quando Lula foi eleito, 9,5% dos jovens não trabalhavam.
Quando Dilma saiu, esse percentual estava em 25,8%.
Depois
de 13 anos de PT, metade dos domicílios brasileiros continuam sem
acesso a rede de esgoto e 30% não têm acesso a água tratada.
Depois
de 13 anos de PT, metade dos trabalhadores continua ganhando menos de
um salário mínimo por mês, 20 milhões de pessoas ganham menos de R$ 140 e
quase 9 milhões de pessoas encontram-se na extrema pobreza com renda
abaixo de 70 reais.
Depois de 13 anos de PT, metade dos nordestinos dependem do Bolsa Família para viver.
Depois
de 13 anos de PT, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano e a
taxa de elucidação de homicídios chega a ser de 4% no Pará.
Outros 21 estados sequer sabem quantos homicídios são elucidados anualmente.
Nunca antes na história deste país os bancos lucraram tanto quanto nos governos Lula e Dilma.
Ambev,
Eike Batista e suas empresas, JBS, Lojas Riachuelo, OAS, Odebrecht e
tantas outras grandes empresas foram infladas com dinheiro que o PT
roubou dos brasileiros.
O PT roubou mais de R$ 70 bilhões dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios.
Roubou mais de R$ 100 milhões de milhares de funcionários públicos.
Segundo o TCU, 578 mil contratos da Reforma Agrária e mais de 1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família estavam irregulares.
Junto com outros partidos, o PT roubou R$ 42 bilhões da Petrobrás.
É preciso repetir: era o PT que ocupava a Presidência da República.
Era o PT que tinha o poder das decisões.
Antes de ser afastada, Dilma cortou bilhões de reais em verbas de todas as áreas.
Considerando
que a esquerda acredita que uma pequena minoria da população enriquece
às custas da pobreza da grande maioria, devemos concluir que o PT foi o
maior vetor de desigualdade social da história desse país.
Pesquisa
publicada pelo IPEA mostra que a única parcela da população que teve
aumento de renda durante o segundo mandato de Dilma foi a dos super
ricos, pessoas com renda acima de R$ 150 mil por mês.
O restante da população teve redução na renda.
Os bancos, por exemplo, lucraram durante o governo Lula oito vezes mais do que no governo de FHC.
A
intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro só está
acontecendo porque durante 13 anos o PT ignorou a pauta, mantendo as
fronteiras escancaradas para a entrada de armas compradas por criminosos
e incentivando a delinquência.
Durante os governos do PT, a criminalidade explodiu nas regiões mais pobres do Brasil.
No Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o número de homicídios aumentou 100%.
No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 232%.
Como
se fosse pouca culpa, Lula e o PT ainda se dedicam a atacar a Lava
Jato, o que beneficia dezenas de políticos corruptos, incluindo o tucano
Aécio Neves.
O PT tem culpa até no colapso econômico da
Venezuela, uma ditadura socialista que foi financiada com empréstimos
bilionários do BNDES.
O Partido dos Trabalhadores não promoveu “avanços sociais”.
Os
“milhões de brasileiros tirados da pobreza” são um golpe de marketing
baseado na mudança dos critérios de identificação de classes sociais, a
partir do qual só pode ser considerado pobre o cidadão com renda abaixo
de R$ 291 por mês..
Acima disso, a pessoa já é “classe média”.
Resumindo,
o PT promoveu apenas corrupção e desperdício de dinheiro dos pagadores
de impostos em larga escala, resultando na maior recessão da história do
país e afetando principalmente os mais pobres..
Portanto, pode gritar: sim, é tudo culpa do PT!
E
para finalizar, se você, depois de tudo isso ainda defende o Lula e
seus crimes, vai embora desse país, você é um inimigo da Pátria e não
merece viver no Brasil!
OU UM INCURÁVEL ALIENADO!
(Texto de João César de Melo, artista plástico formado em arquitetura. Apenas a última frase, foi acrescida pela redação, sem alterar o conteúdo original)
Artigo publicado em 02 de junho de 2018.
O
atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, teve como promessa de
campanha a flexibilização das normas referentes à posse de armas. Em 15
de janeiro de 2019, assinou o Decreto 9.685/2019. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. Entenda agora as novas regras para a posse de arma de fogo.
Jair Bolsonaro no momento da assinatura do decreto
Governo regulamenta posse de arma e assegura direito à legítima defesa
A base do Decreto 9.685/2019
busca garantir o direito a manter armas de fogo em casa ou no trabalho.
Além disso, o documento procura dar mais clareza ao processo de posse
do armamento. Isso porque a legislação anterior tinha um caráter
discricionário em relação à comprovação da “efetiva necessidade” de se
obter uma arma, que dependia da análise subjetiva do agente de segurança
da Polícia Federal responsável pela condução do processo.
Com o
atual decreto, não só o processo ganha mais clareza como também a
Polícia Federal ganha critérios mais objetivos para concessão do
certificado de posse. Independentemente disso, os critérios como ter
mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa e não
responder a processos criminais ou possuir ligações com criminosos
seguem inalterados. Aquisição de arma de fogo
Conforme orientação do site da Polícia Federal, para adquirir uma arma de fogo de uso permitido o cidadão deve se dirigir a uma unidade da Polícia Federal munido de requerimento preenchido, além de apresentar os seguintes documentos e condições:
· Ter idade mínima de 25 anos, exceto para os cargos definidos no artigo 28 da Lei 10.826/03;
· 1 (uma) foto 3x4 recente;
· Original e cópia do RG e CPF;
·
Comprovante de residência (água, luz, telefone). Caso o imóvel esteja
em nome do cônjuge ou companheiro (a), apresentar Certidão de Casamento
ou de Comunhão Estável. Se o interessado não for o titular do
comprovante de residência, nem seu cônjuge ou companheiro(a), deverá
apresentar DECLARAÇÃO com firma reconhecida do titular da conta ou do
proprietário do imóvel, sendo que a assinatura presencial do titular do
comprovante de residência dispensará o reconhecimento de firma;
· Apresentação de documento comprobatório de ocupação lícita;
· Declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido;
· Declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal (vide exemplo);
·
Comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de
antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual
(incluindo Juizados Especiais Criminais), Militar e Eleitoral, que
poderão ser fornecidas por meios eletrônicos; (Consulte aqui a forma de obtenção das certidões em cada localidade).
· Comprovante bancário de pagamento da taxa devida para a emissão do documento através da Guia de Recolhimento da União - GRU;
·
Comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo,
realizado em prazo não superior a 01 ano, que deverá ser atestado por psicólogo credenciado pela Polícia Federal;
·
Comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo,
realizado em prazo não superior a 01 ano, que deverá ser atestado por
instrutor de armamento e tiro credenciado pela Polícia Federal; e
· Declaração MANUSCRITA
no sentido que a residência é ou não habitada por criança, adolescente
ou pessoa com deficiência mental, sendo que em caso afirmativo deverá
ser declarado expressamente se a mesma possui cofre ou local seguro com
tranca para armazenamento de arma de fogo. (poderá ser usado o texto
sugerido neste modelo) Registro de arma de fogo
O
registro de arma de fogo é um documento, com validade de 3 (três) anos,
que autoriza o proprietário a manter a arma no interior de sua
residência ou no seu local de trabalho. Para tanto, o dono precisa ser o
titular ou o responsável legal do estabelecimento ou da empresa.
É
possível ter até quatro armas registradas no Sistema Nacional de Armas
(SINARM). Mesmo assim, essa norma não exclui a aquisição de armas de
fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite se presentes
outros fatos e circunstâncias que a justifiquem.
Para registrar uma arma de fogo, é necessário comparecer a uma unidade da Polícia Federal (PF) em posse de um requerimento preenchido, disponível no site da PF.
Ainda, é preciso apresentar: (a) autorização para aquisição de arma de fogo; (b) nota fiscal de compra da arma; e (c) comprovante bancário de pagamento da taxa devida através da Guia de Recolhimento da União (GRU). Renovação
É
o documento, com validade de 3 (três) anos, que renova o direito ao
proprietário de arma a mantê-la exclusivamente no interior de sua
residência ou no seu local de trabalho. É necessário para isso:
· Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
· Declaração escrita de não estar respondendo a inquérito ou a processo criminal;
· Original e cópia (ou cópia autenticada) de comprovante de residência;
· Original e cópia (ou cópia autenticada) de comprovante de ocupação lícita (carteira de trabalho, contracheque, etc.);
· Original e cópia (ou cópia autenticada) de documento de identificação e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
· Laudo de capacidade técnica emitido por instrutor de armamento e tiro credenciado pela Polícia Federal;
· Laudo de aptidão psicológica emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal;
· Comprovante bancário de pagamento da taxa devida para a emissão do documento através da Guia de Recolhimento da União – GRU;
· 1 (uma) foto 3x4 recente.
Para
profissionais da área de segurança, magistrados e membros do Ministério
Público, agentes penitenciários, guardas municipais e empresas de
segurança privada ou orgânica, existem regras específicas de renovação e
podem ser conferidas no portal da Polícia Federal. Porte de arma de fogo
É
o documento, com validade de até 5 (cinco) anos, que autoriza o cidadão
a portar, transportar e trazer consigo arma de fogo, de forma discreta,
fora das dependências de sua residência ou do local de trabalho.
Para
obter o porte, é necessário preencher o formulário Sinarm (opção
“Porte”), disponível no portal ou nas unidades da Polícia Federal, e
entregá-lo juntamente com a documentação a seguir:
· Ter idade mínima de 25 anos;
·
Declaração escrita da efetiva necessidade, com comprovação do exercício
da atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física do
requerente expondo os fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido;
· Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
· Declaração escrita de não estar respondendo a inquérito ou a processo criminal;
· Original e cópia (ou cópia autenticada) de comprovante de residência;
· Original e cópia (ou cópia autenticada) de comprovante de ocupação lícita (carteira de trabalho, contracheque, etc.);
· Original e cópia (ou cópias autenticadas) de documento de identificação e Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
· Laudo de capacidade técnica emitido por instrutor de armamento e tiro credenciado pela Polícia Federal;
· Laudo de aptidão psicológica emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal;
· Cópia do Certificado de Registro da Arma de Fogo junto ao Sinarm;
· 1 (uma) foto 3x4 recente.
Caso
o porte de arma de fogo seja deferido, deverá ser recolhida a taxa
correspondente por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Outros pontos
Na
hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou
pessoa com deficiência mental, deve-se apresentar declaração de que a
sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para
armazenamento.
Há presunção de veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade.
Para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade nas seguintes hipóteses:
I
- agentes públicos, inclusive os inativos: a) da área de segurança
pública; b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira de
Inteligência; c) da administração penitenciária; d) do sistema
socioeducativo, desde que lotados nas unidades de internação; e)
envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa
ou de correição em caráter permanente;
II - militares ativos e inativos;
III - residentes em área rural;
IV
- residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim
consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices
anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016,
conforme os dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública;
V - titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
VI - colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
As
entidades de tiro desportivo e as empresas de instrução de tiro poderão
fornecer a seus associados e clientes, desde que obtida autorização
específica e obedecidas as condições e requisitos estabelecidos em ato
do Comando do Exército, munição recarregada para uso exclusivo nas
dependências da instituição em provas, cursos e treinamento. O que é verdade e o que é mentira sobre a posse de armas
Para evitar a difusão de boatos em torno da matéria, o Governo Federal publicou alguns tópicos para melhor esclarecer o assunto. Veja:
· Qualquer pessoa vai poder andar armada pelas ruas – MENTIRA
O
decreto regulamenta a posse de arma. Ou seja, a autorização para manter
a arma de fogo exclusivamente no interior da residência ou no local de
trabalho. O porte, por sua vez, permite transportar a arma de fogo, de
forma discreta, fora da residência ou do local de trabalho. Isso não foi
alterado. Assim, o porte continua proibido para os cidadãos
brasileiros, exceto para membros das Forças Armadas, polícias, guardas,
agentes penitenciários, empresas de segurança privada, entre outros.
· O decreto garante o direito das pessoas de terem uma arma de fogo em casa ou no trabalho – VERDADE
O texto foi assinado para atender ao referendo de 2005, previsto no Estatuto do Desarmamento.
Naquele ano, os brasileiros foram às urnas e votaram contra o artigo 35
da lei, que proibia a venda de armas e munições em todo o território
nacional. Além disso, o novo decreto traz regras mais claras para
agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa
ou no trabalho.
· A regulamentação aumenta os riscos de acidentes em residências envolvendo armas – MENTIRA
Interessados
em obter a posse que morem com crianças, adolescentes ou com pessoa com
deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de
armazenamento seguro para armas, como cofre ou local com tranca. Caso o
requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, o pedido será
indeferido pela Polícia Federal.
· A autorização para a posse de armas seguirá critérios objetivos – VERDADE
Com
a medida, a Polícia Federal não terá mais o poder discricionário de
decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. O processo de
autorização seguirá apenas critérios objetivos. Poderão requerer a
posse: integrantes da administração penitenciária e do sistema
socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa;
residentes de áreas rurais; residentes de áreas urbanas com elevado
índice de homicídios; titulares ou responsáveis legais de
estabelecimentos comerciais e industriais; colecionadores; além de
atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Essas pessoas
deverão continuar a comprovar que têm mais de 25 anos, ocupação lícita,
residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou
possuir ligações com grupos criminosos.
· Cada cidadão poderá ter um número ilimitado de armas – MENTIRA
O
decreto traz uma limitação de compra de quatro armas por pessoa. Quem
comprovar a necessidade de ter uma quantidade maior, por ter mais de
quatro propriedades, por exemplo, poderá solicitar a autorização.
· A posse de arma é uma forma de garantir a legítima defesa – VERDADE
O
artigo 5º da Constituição prevê a inviolabilidade do direito à vida. A
posse de arma, que já era uma alternativa prevista em lei, dá aos
cidadãos a possibilidade de se proteger individualmente em situações em
que as forças policiais não estejam presentes. Questões judiciais
O
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou recentemente Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF)
alegando que o chefe do Poder Executivo extrapolou sua competência,
invadindo reserva legal destinada ao Congresso Nacional para editar
norma sobre o tema. Em outras palavras, afirmam que Bolsonaro usou o
Decreto para usurpar atribuições do Poder Legislativo.
Rezava o
famoso Decálogo de Lenin, uma espécie de “dez mandamentos de ação
comunista”, no seu artigo 9º: “Procure catalogar todos aqueles que
possuem armas de fogo para que sejam confiscadas no momento oportuno,
objetivando dificultar ou impossibilitar qualquer resistência ou
reação”. Muitas chamadas “democracias modernas” dos últimos tempos foram
presididas por condescendentes desse catálogo, mesmo que o tenham
aprendido por osmose ideológica. O Brasil, por exemplo, é um dos casos.
Muitas foram as vezes em que políticos como FHC, Lula e Dilma usaram os
meios de comunicação para defender o controle e a restrição no uso de
armas, advogando pela ideia de que o Estado protegeria a população.
Com
o Estatuto do Desarmamento, ficou claro que a parcela desarmada ficou à
mercê do crime organizado e sem qualquer proteção estatal. A lei e a
jurisprudência formada nos últimos anos têm sido cada vez mais
intolerantes com qualquer esboço de legítima defesa por parte do cidadão
de bem. Muitas notícias mostram a terrível realidade do brasileiro: o
comerciante, cansado de tantas vezes ser assaltado, adquire uma arma
para se proteger; quando o bandido é morto por ele, o comerciante
responde criminalmente por “porte ilegal de arma”. O Brasil de hoje
contabiliza aproximadamente 60 mil mortes por homicídio por ano (para se
ter uma ideia do avanço deste dado, durante o Regime Militar, a média
era de 2 mil).
Segundo o site do STF,
o PCdoB pede a concessão de liminar para que o inciso VIII e os
parágrafos 1º, 7º, 8º e 10, do art. 12, do Decreto 5.123/2004, com a
redação dada pelo Decreto 9.685/2019, sejam suspensos até o julgamento
definitivo da ação, cujo relator é o ministro Celso de Mello. O Partido
ainda quer que no julgamento de mérito seja confirmada a liminar, com a
declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.
Agora,
o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
no exercício da Presidência da Corte, encaminhou a Celso de Mello o
pedido do PCdoB. Fux avaliou que o caso não se enquadra à hipótese
excepcional do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, o
qual prevê que cabe ao presidente do Tribunal decidir questões urgentes
no recesso. Portanto, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, irá
analisar a solicitação da legenda a partir de 1º de fevereiro, quando
será iniciado o Ano Judiciário. Ao que tudo indica, será muito difícil
para o STF e para os partidos contrários às medidas barrarem a mudança
normativa nesse sentido. Como disse o vice-presidente, General Mourão,
essa flexibilização foi promessa de campanha e tinha que ser cumprida.
Advogado
(OAB/RS 83.859). Mestre em Direito (Unisinos - 2015). Colunista e
Editor da Mídia Lócus. Autor dos livros “Manual de Direito Desportivo”
(EDIPRO, 2014), “Bacamarte” (Giostri, 2016) e coautor de outras obras
jurídicas. Contato: cesar.cavazzola@gmail.com.
Prezado Canalha,
Li
algum comentário seu a respeito da tragédia de Brumadinho. Mas o que li
não foi empatia com os que perderam tudo - alguns perderam suas casas;
outros, seu gado e principalmente aqueles que perderam seus entes
queridos. Você, seu canalha, não se preocupa com nada disso. Você usa a
tragédia para uma agenda pessoal sua, baseada numa ideologia nefasta que
tem um único objetivo: demonizar a única democracia do Oriente Médio.
Ou talvez tenha uma outra: externar seu profundo racismo antissemita
vomitando mentiras.
Sr. Canalha, ninguém dos seus aliados se dispôs a vir ajudar nossos sofridos irmãos de MG. Repito, NENHUM DELES.
Não apareceu ninguém de Cuba, que aqui estiveram mamando alguns anos. Ninguém da vizinha Venezuela. Nem da Coreia do Norte.
Tampouco
seus Palestinos queridos, nem sequer os Libaneses, Egípcios, Sírios,
Iraquianos, Turcos, Sudaneses, Argelinos, Omaneses, Marroquinos,
Tunisianos, Líbios, Jordanianos, Malaios, Somalianos. E ninguém dos
trilhardários Qatarianos, do Bahrein, de Dubai, de Abu Dhabi, do Kwait
ou da Arábia Saudita.
Todos eles mamam bastante aqui - seja
recebendo frango a preços infinitamente menores que os Brasileiros
pagam, seja recebendo apoio nos diversos fóruns internacionais.
Mas
recebemos ajuda de um paisinho pequeno, a única democracia no Oriente
Médio, com uma população menor que a Cidade de São Paulo (na verdade,
similar à população carioca).
Este país é Israel. Cercada por
inimigos que a querem ver destruída, e mesmo ameaçada por terrorismo,
mísseis, foguetes e suicidas, Israel retirou 130 de seus militares e os
mandou para cá.
Ao invés de defender a população de Israel
constantemente ameaçada, eles vieram aqui salvar vidas e trazer consolo
aos familiares de quem as perderam.
Israel trouxe
médicos, enfermeiros, engenheiros, cães farejadores e o equipamento
sonar mais desenvolvido do mundo para ser solidária, para minorar
sofrimento.
Mas você, Sr. Canalha, enxergou só o que
gostaria de ver. Através de lentes manchadas de sangue e ódio você viu
ingerência aonde há solidariedade, você viu ambição onde há doação, você
viu manipulação onde há compaixão, você viu maldade onde há um ombro
amigo.
Por isto, Sr. Canalha, exatamente por isto, é que sua
ideologia nunca deu certo. Nas tiranias de esquerda, a população foge
(Cuba, Venezuela, Alemanha Oriental de outrora) ou é prisioneira (Coreia
do Norte, Albânia). Nas tiranias islâmicas só se vê perseguições,
inexistência de direitos básicos, aprisionamento sem julgamento,
perseguição a mulheres, a Cristãos, a homossexuais, a Curdos e a
qualquer um que não reze por sua cartilha.
Finalizo aqui, Sr. Canalha, fazendo minha obrigação como Ser Humano com letras maiúsculas.
Eu
agradeço a Israel por mandar a mais desenvolvida tecnologia em
salvamento para o Brasil. Vieram a custo zero, deixando suas famílias,
sua pátria, sua gente para se embrenharem na lama, na sujeira e nos
dejetos com a sublime missão de ajudar. Muito obrigado a eles.
Já
a você, canalha e calhorda, vá arder no inferno, junto com seus
patronos Marx, Chávez, Arafat, Mao e seus similares. A única vez que
você sujou suas mãos, foi quando quebrou sua fétida caneta, usada para
difamar quem é bom e humano.
Desapareça da vida dos Brasileiros. Seria um ato de bondade, se é que você seja capaz de saber o que é bondade
(Texto de Marcos L Susskind.
Guia de turismo em Israel. Ativista comunitário. Foi Diretor do Amor
Exigente e Presidente do JACS-Brasil antes de transferir-se para Israel.
É também palestrante voluntário junto a abrigos para idosos
Sobe
uma fumacinha do Supremo Tribunal Federal. Há ministros chateadinhos
com a Operação Circus Maximus da Polícia Federal - PF, deflagrada na
última terça-feira (29) por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira,
da Justiça Federal de Brasília.
Explico: um ex-executivo do BRB -
Banco de Brasília preso na operação é casado com a ex-chefe de gabinete
do ministro-decano Celso de Mello, atualmente secretária de Gestão da
Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cedida ainda na gestão
da ministra Cármen Lúcia como presidente do STF.
Tem
togado preocupado com a evolução das investigações desse esquema
criminoso que teria movimentado mais de R$ 400 milhões e levou à cadeia
filhos de um astro da Rede Globo e o neto de um ex-presidente da
República.
A operação baseia-se na Delação Premiada de executivos
da Odebrecht, do doleiro Lúcio Funaro (operador do MDB) e de um
empresário carioca.
P.S.: Registrem as informações deste texto. A
Operação Circus Maximus (o nome não é por acaso) será o 1° ato daquilo
que chamaremos em futuro próximo de Operação Lava Toga.
Segue o enterro..
O
cara está preso há dez meses. Morre o irmão, oferecem a ele a chance de
confraternizar com os familiares, mas SÓ com a família, sem imprensa,
sem correligionários, sem comícios nem filmagens, uma condição
compatível, aliás, com o momento de dor, de luto.
Fosse uma pessoa
normal, agarraria a chance sem pestanejar. Mas estamos falando do cara
que transformou o velório da mulher num showmício e fez do seu caixão um
púlpito, apenas para meses depois culpá-la, sem pestanejar, pelos
crimes que havia cometido.
Como todo psicopata, Lula é incapaz de
sentir culpa, remorso, saudade, luto. Se algo não pode ser usado a seu
favor, não o interessa.
E
o que é mais espantoso é que pessoas que não tolerariam um sujeito
assim como colega de trabalho, que não suportariam uma personalidade
doentia dessas nem como vizinho, não pensariam duas vezes antes de
colocar um país inteiro nas mãos dele.
A
frase mais adequada para se expressar a tristeza pela morte de um ente
querido é a que define o luto como um sentimento de perda.
Tratando-se
de um processo que ocorre quando o ser humano vivencia uma perda de
importância emocional - vivida e sentida totalmente no individual -, só a
pessoa diretamente ligada ao evento poderia exprimir a intensidade da
perda.
Cada ser humano expressa seus sentimentos conforme a
particularidade da dor, geralmente através do choro, quando não em
profunda melancolia. A depender do fato e do momento, a reação poderá
ser vivenciada de diversas maneiras. Se o fato for a morte de um parente
-ou mesmo de um amigo -, o luto pode ser manifestado até pelo silêncio,
que é também uma forma de despedida.
Segundo John Donne, “A morte de qualquer homem me diminui porque sou parte da humanidade”.
Diante dessa assertiva, a morte do irmão do ex-presidente Lula, Genival
Inácio da Silva, o Vavá, ocorrida no dia 29 próximo passado, vítima de
um câncer, deve ter causado, realmente, uma profunda tristeza, tanto
para o ex-presidente como para os demais parentes e amigos.
Mesmo
assim, não é aconselhável o uso político do evento para criticar a
decisão da juíza Carolina Lebbos (de cunho eminentemente jurídico), em
não permitir que Lula, atualmente preso em Curitiba, comparecesse ao
enterro do irmão. Tampouco se pode elogiar a decisão do ministro Dias
Toffoli, considerada por alguns de cunho exclusivamente político, ao
permitir sua ida ao enterro, esquecendo que tal fato, face às
circunstâncias do momento, poderia se transformar numa enorme tragédia.
O
brasileiro comum, levado pelo sentimento de tristeza, com certeza não
entendeu a decisão da magistrada diante da exploração política do fato.
Ao
contrário do que pode parecer à primeira vista, o ex-presidente jamais
foi a um velório ou sepultamento de qualquer dos seus irmãos, seja
quando estava em liberdade, seja quando exerceu o cargo de presidente da
República.
Em 2004, no exercício da presidência, ao tomar
conhecimento da morte do seu irmão, João Inácio, Lula não compareceu nem
ao velório nem ao sepultamento. Tampouco foi ao enterro do outro irmão,
Odair Inácio de Góis, vítima de um ataque cardíaco. Por ocasião da
morte do advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Lula, já preso, pediu
autorização para ir ao sepultamento, em Brasília. A surpresa causada
pelo pedido permitiu algumas interpretações, pois, se ele não foi aos
enterros dos próprios irmãos nem de outros amigos já falecidos, qual o
motivo para ir ao do advogado?
Quando, em 2013, morreu seu velho
amigo Jorge Ferreira, dono de bares e restaurantes em Brasília e muito
mais ligado a ele que Sigmaringa Seixas, Lula não só não se lembrou do
amigo como sequer foi ao seu sepultamento.
Segundo a
imprensa, se o ex-presidente jamais foi visitar qualquer área vitimada
por uma catástrofe, por que iria justamente a um enterro?
Em
2010, com isopor na cabeça, Lula não saiu da praia da base naval de
Aratu, na Bahia, para visitar a área de deslizamento no Estado do Rio,
que matou dezenas de pessoas. Por ocasião da queda do avião da TAM, em
2007, em Congonhas, que matou 199 pessoas, sequer visitou o local. Anos
depois, por pressão política, consentiu em receber familiares das
vítimas.
A juíza Carolina Lebbos, seguindo o parecer da Policia
Federal e do Ministério Público, afirmou que o Juízo não era insensível à
natureza do pedido, mas ponderou a impossibilidade logística para
proceder o deslocamento do peticionante, haja vista a necessidade de se
montar um aparato fabuloso de homens e materiais para garantir a sua
segurança, de exclusiva responsabilidade do Estado.
Já o ministro
Dias Toffoli, ao conceder, depois de enterrado o morto, a ida do irmão
ao evento, colocou tantas restrições que o próprio interessado desistiu
do pedido.
Por sua vez, o então presidente em exercício, Hamilton
Mourão, ao afirmar que a liberação de Lula para ir ao enterro do irmão
era uma questão humanitária, certamente não analisou as consequências
que poderiam advir do uso político desse fato.
Por incrível que
pareça, a tragédia só não aconteceu por causa da desistência de Lula,
que, com certeza, percebeu que o uso político do luto poderia terminar
em enorme tragédia.
