O
juiz substituto Wilson Saflate Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás
(TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João
de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres.
Na
decisão, desta quinta-feira (27/12), o magistrado substitui uma das
prisões preventivas contra o médium, por posse ilegal de armas, por
prisão domiciliar, considerando o quadro de saúde de João de Deus e sua
idade. Também foi fixada fiança no valor de R$ 1 milhão.
De
acordo com o juiz, a decisão que decretou a prisão preventiva “carece
de fundamentação”. “Entendo que vincular o preceito constitucional à
aplicação no caso concreto é indispensável para que tenham decisões
coerentes que de fato transmitam a segurança jurídica necessária,
fazendo com que se atente para que injustiças não sejam cometidas e, tão
pouco, excessos”, diz.
No
HC, a defesa do médium, feita pelo advogado Alberto Toron, sustentou
que João de Deus “está sofrendo constrangimento ilegal”, que é idoso e
portador de doença coronária e vascular grave, além de ter sido
recentemente operado de um câncer no estômago.
Além
disso, o advogado afirmou que a decisão que decretou a preventiva trata
de uma "mal disfarçada reciclagem dos mesmos fundamentos que sustentam a
prisão já decretada contra o Paciente".
João
de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após
diversas denúncias de abusos sexuais. Sua prisão foi determinada depois
que foram apreendidas cinco armas de fogo e R$ 400 mil em sua casa, em
Abadiânia (GO).
Em
nota, o advogado afirmou que “continuará firme no propósito de
conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e,
principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos
indispensáveis”.
Fonte: Nação Jurídica
Fonte: Nação Jurídica
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