O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações de diversos réus em
ações vinculadas à Operação Lava Jato. Os desembargadores decidiram
manter a pena do ex-ministro José Dirceu e de outros dois réus
envolvidos no caso, condenados por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do Tribunal.
No caso de Dirceu, os magistrados
mantiveram a pena de oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão em razão
da condenação por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os
desembargadores deram provimento parcial às apelações para
esclarecimentos à defesa.
Outros dois réus no caso, o irmão do
ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e o ex-diretor da
Petrobrás Renato Duque, também tiveram as penas mantidas. A de Silva de
oito anos e nove meses e a de Duque de seis anos e oito meses.
José Dirceu foi condenado por um esquema
de corrupção que teria movimentado o repasse de propinas para garantir
contratos de fornecimento de peças para a Petrobras. Segundo a denúncia
do Ministério Público Federal, uma empresa que comercializava tubos para
a estatal repassou entre 2009 e 2012 propina ao ex-diretor da Petrobrás
Renato Duque no valor de mais de R$ 7 milhões, montante do qual parte
teria sido encaminhada a Dirceu.
Palocci
Por maioria, os desembargadores
autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar.
Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar
tornozeleira eletrônica.
A Oitava Turma também definiu a redução
de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e
20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para
nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções
Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento.
Palocci foi condenado em 2017 por
participação em esquema de corrupção no qual teria beneficiado a
Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de
embarcações. A denúncia que originou o processo foi elaborada no âmbito
da Operação Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, o
ex-ministro também teria gerido propinas para o PT, com repasses para
outras pessoas, inclusive em contas no exterior.
Palocci foi preso preventivamente ainda
em 2016 e ficou detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Além dele, o caso envolveu outros 13 réus, entre eles o ex-tesoureiro do
PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os
marqueteiros João Santana e Monica Moura e executivos da Odebrecht,
entre eles o então presidente, Marcelo Odebrecht.
Fonte: agenciaebc.brasil.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário