Eunício não quis nem saber do pedido de Bolsonaro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que prevê reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer (MDB). A confirmação do aumento contraria o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que alertou para o impacto que a matéria poderia causar nas contas públcias, calculado em cerca de R$ 6 bilhões por ano.
Em Brasília, na manhã desta quarta, Bolsonaro disse que via com “preocupação” a possível aprovação do reajuste dos salários no Judiciário e incluindo aumento também para a Procuradoria-Geral da República, para 2019.
DA MELHOR MANEIRA – “Espero que o Parlamento, por sua maioria, decida da melhor maneira possível essa questão”, disse Bolsonaro, após tomar café da manhã no comando da Aeronáutica. “Obviamente não é o momento [para esse aumento de despesa]”, complementou.
Com o reajuste, o salário dos ministros do STF subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil – um aumento de mais de 16%. A alteração tem efeito cascata, elevando o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares.
O impacto estimado, segundo analistas, é de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016. A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida, foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na noite de terça-feira.
SEM RETROATIVIDADE – O líder do Governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), esclareceu que o reajuste não será retroativo a 2017, como estava inicialmente previsto no PLC. Em emenda de redação, o emedebista retirou o dispositivo de retroatividade e determinou que o valor será válido a partir de janeiro de 2019.
Os senadores também aprovaram o Projeto de Lei da Câmara 28/2016, que concede reajuste ao procurador-geral da República. Assim como o projeto que trata de reajuste ao Judiciário, o texto vai segue para sanção do presidente Michel Temer.
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