Na lista, estão temas como a reforma da Previdência e a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento. Matéria de Veja.com:
A exemplo da reforma da Previdência, ao menos outras 10 propostas de interesse do futuro governo de Jair Bolsonaro
já estão em discussão no Congresso e podem ser levadas à votação antes
mesmo da posse. Na lista estão desde temas que serviram de bandeira de
campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir como
ponto de partida para tentar aliviar as contas no início do seu
mandato.
Pelas contas de parlamentares, há ainda quatro semanas “livres” para
votações de alguns destes temas antes que o Congresso comece a se
debruçar sobre o Orçamento de 2019, o que deve dominar a maior parte das
sessões no fim do ano.
Nesta semana, duas dessas propostas até chegaram a ser pautadas, na
esteira da euforia causada pela eleição de Bolsonaro, mas não foram
votadas. No Senado, manobra de partidos da oposição impediu que o
senador Magno Malta (PR-ES) colocasse em votação na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) texto que altera a lei antiterrorismo para
criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST). Malta é o relator da proposta.
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Em outra frente, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL na Câmara se
organizaram para evitar a análise do projeto Escola sem Partido, que
prevê uma série de medidas a serem adotadas em sala de aula contra o que
defensores da ideia chamam de “doutrinação”. Uma nova sessão da
comissão foi marcada para a semana que vem.
Também há a expectativa de que o Congresso se debruce ainda neste ano
sobre outra bandeira do presidente eleito, a proposta que revoga o
Estatuto do Desarmamento, flexibilizando regras como a compra e o porte
de armas de fogo. Ainda na campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), encampou a ideia de votá-la o quanto antes. A decisão é
vista como um gesto do deputado aos aliados de Bolsonaro para ganhar
apoio tendo em vista sua reeleição à Presidência da Casa, no ano que
vem.
Previdência
Maia também está sendo pressionado a retomar a análise da reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Michel Temer
ao Congresso. Aliados de Bolsonaro querem que a proposta seja votada
ainda neste ano para que o próximo presidente não tenha que se desgastar
politicamente com uma questão polêmica logo no início do seu mandato.
Eles avaliam também que, se a reforma fosse aprovada ainda em 2018,
Bolsonaro enviaria uma mensagem de força sobre sua futura gestão. O
impasse, no entanto, se dá pela falta de clareza sobre o sucesso da
empreitada. A avaliação é de que, se a chance de derrota for
considerável, é melhor deixar a questão para o ano que vem.
Para o presidente do PSL, o deputado eleito Luciano Bivar (PE), a
flexibilização do Estatuto do Desarmamento é o que mais teria chances de
ir adiante. “Esta discussão já está bastante avançada, principalmente
com Maia”, disse. Ele afirmou, porém, que as reformas deveriam ser
prioridade. “Temos outras pautas mais urgentes.”
A deputada eleita Bia Kicis (PRB-DF), que está de mudança para o PSL,
avalia que seria importante para o próximo governo que estes projetos,
mesmo que não completem a tramitação neste ano, já estejam engatilhados
para serem votados logo no início do próximo governo. “E quero que
esperem eu chegar lá para votar”, disse.
Economia
Na economia, além de encampar a votação de uma reforma da
Previdência, o presidente eleito conta com propostas enviadas ao
Congresso pelo Executivo e consideradas como imprescindíveis para tentar
alcançar um ajuste de contas a partir do ano que vem.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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