Charge do Tiago Recchia, reproduzida do Google
A equipe liderada por Armínio Fraga, formada por orientação de Paulo Guedes, para elaborar um projeto de reforma da Previdência Social, incluiu em seu trabalho básico a desoneração completa das empresas para com o INSS, considerando que isso ampliará a oferta de emprego no país. É uma ilusão, fantasia pura.
A matéria do repórter Marcelo Correa, edição de O Globo, destaca em página inteira o assunto focalizado no título. Esta matéria foi publicada ontem. Na quarta-feira Flávia Lima, Paulo Muzzolon e Alexia Salomão, Folha de São Paulo também haviam destacado o assunto.
PERDAS BILIONÁRIAS – A proposição, de acordo com o secretário da Previdência Marcelo Correa, faria a arrecadação do INSS perder 275 bilhões de reais em sua receita. Mas os autores da matéria acham que na FSP assinalam que essa diferença substancial de receita seria compensada com a recuperação do mercado de emprego. A equipe de economistas está sendo orientada por Marcos Cintra, responsável pela área tributária. Uma das alternativas focalizadas seroa a recriação de um tributo semelhante a CPMF que incidiria sobre a movimentação financeira do país. Esse tributo poderia oscilar de 0,4 a 0,45% em cada operação financeira realizada.
DE VOLTA AO FUTURO – Marcos Cintra afirmou o seguinte: “Estou propondo a total desoneração da folha. O principal motivo da reforma tributária é causar um choque de empregos”. A afirmação me remete ao passado, quando o ministro Delfim Netto sustentou que a distribuição de renda avançaria, recorrendo à ficção: “Primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Acho que todos hão de concordar que tal operação ao mesmo tempo simples e fantástica não aconteceu.
Agora a fantasia enfrenta a barreira da realidade. A desoneração claro, será excelente para os empresários, mas catastrófica para os assalariados, uma vez que a Previdência perderia ainda mais recursos do que perde até hoje com a sonegação.
SONHAR, SONHAR… – Um outro economista da equipe, Paulo Tafner, sustenta que a proposta, em 10 anos atingiria o triplo da atual receita. A desoneração, segundo a Folha de São Paulo, atingiria também os Fundos de Pensão que complementam as aposentadorias dos servidores das empresas estatais. No papel tudo são flores, descobertas num caminho amaciante. Mas é que a teoria na prática ganha outra dimensão.
Enfim, a Folha de São Paulo e O Globo colocaram à disposição de toda a opinião pública a elaboração do projeto para mudar a Previdência Social. Os militares teriam um sistema previdenciário próprio. Isso no Brasil, país cujo salário médio é de 2.300 reais mensais. Assim fácil é calcular o efeito da desoneração das empresas.
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