"A experiência da Petrobrás sob o jugo do PT deve servir de alerta. O
partido de Lula quase destruiu a estatal e remover essa herança maldita
vem custando muito dinheiro. Não faz nenhum sentido possibilitar a
repetição de escândalos como o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco,
ou o do Comperj, no Rio de Janeiro. O País e a Petrobrás precisam andar
para a frente – não para trás". Editorial do Estadão:
Recentemente a Petrobrás anunciou a realização de novos acordos nos
Estados Unidos – desta vez com o Departamento de Justiça Americano (DOJ,
na sigla original) e com órgão regulador do mercado de capitais, a
Securities & Exchange Commission (SEC) – relativos aos crimes
ocorridos na estatal quando o PT estava no governo federal. A negociação
envolve desembolso de recursos nos Estados Unidos e no Brasil, num
total de US$ 853 milhões.
Em março deste ano, a Petrobrás havia feito um acordo de US$ 2,95
bilhões para encerrar uma ação coletiva movida por investidores nos
Estados Unidos. Já foram realizados dois pagamentos de US$ 983 milhões
cada um. A terceira parcela deverá ser paga em janeiro de 2019. Na
ocasião, a empresa informou que o acordo se destinava a resolver “todas
as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários
da Petrobrás nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários
da Petrobrás listados naquele país ou que tenham sido liquidados através
da Depository Trust Company”.
Os acordos agora anunciados se referem a investigações das
autoridades norte-americanas a respeito de crimes ocorridos entre 2003 e
2012. Por atuar no mercado acionário norte-americano, a Petrobrás está
submetida à legislação dos EUA. A empresa reconheceu falhas em controles
internos e registros contábeis, que permitiram um enorme esquema de
fraudes, subornos e corrupção por parte de ex-diretores e ex-executivos
da companhia.
Com os acordos, as autoridades americanas encerram as investigações e
abrem mão de processar judicialmente a Petrobrás, que terá de pagar nos
Estados Unidos US$ 85,3 milhões ao DOJ e US$ 85,3 milhões à SEC. “Os
acordos atendem aos melhores interesses da Petrobrás e de seus
acionistas e põem fim a incertezas, ônus e custos associados a
potenciais litígios nos Estados Unidos”, informou a Petrobrás.
Os acordos também preveem a destinação de US$ 682,6 milhões para um
fundo social a ser criado no Brasil. Os recursos servirão para financiar
programas sociais e educativos relacionados à cidadania, à integridade
no setor público e à transparência. Parte dessa quantia também poderá
servir para ressarcir investidores do mercado acionário brasileiro.
As regras de funcionamento desse fundo social ainda serão acertadas
em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser firmado pela
Petrobrás com o Ministério Público Federal (MPF). Neste acordo, “a
Petrobrás reconhecerá que executivos da empresa envolvidos no esquema de
corrupção desvelado pela Operação Lava Jato falharam dolosamente em
implementar os controles internos contábeis e financeiros da companhia
para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos políticos
brasileiros”, informou o MPF.
Os acordos com o DOJ e a SEC são mais um passo na empreitada de
limpar o histórico de malfeitos da era petista. A respeito desse
período, há ainda processos judiciais contra a Petrobrás na Argentina,
na Holanda e no Brasil.
As autoridades americanas reconheceram que, nos últimos anos, a
Petrobrás evoluiu em seus controles internos e nos programas de
compliance e de anticorrupção. Ao mesmo tempo, elas sabem que, para a
continuidade no bom caminho, é imprescindível manter longe da empresa
quem cometeu ou permitiu que fossem cometidos os crimes que depauperaram
a estatal. Por exemplo, no acordo com o DOJ, a Petrobrás comprometeu-se
a não manter em seus quadros nenhum dos diretores envolvidos nas
fraudes e nos atos de corrupção ocorridos entre 2003 e 2012.
A experiência da Petrobrás sob o jugo do PT deve servir de alerta. O
partido de Lula quase destruiu a estatal e remover essa herança maldita
vem custando muito dinheiro. Não faz nenhum sentido possibilitar a
repetição de escândalos como o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco,
ou o do Comperj, no Rio de Janeiro. O País e a Petrobrás precisam andar
para a frente – não para trás.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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