Não adiantará nada criar novo imposto sobre distribuição de dividendos

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Leandro Narloch
Folha
Quando alguém propõe aumento de impostos para solucionar os problemas do Estado brasileiro, eu me lembro do Fiat 147 que minha irmã comprou (por R$ 1.000) nos anos 90. Quando funcionava, a pequena geringonça bege não chegava a 70 km/h; o motor, sempre prestes a fundir, fazia 4 km por litro de gasolina. Demorou só um mês para minha irmã perceber que ali não havia futuro. Juntou dinheiro e trocou por um Voyage.
Mas imagine se minha irmã teimasse em acreditar no potencial daquele Fiat e acreditasse que o problema, na verdade, era a falta de combustível. “Se ele tiver mais gasolina, tudo será resolvido, e quem sabe um dia este Fiat nos levará até a praia!”, diria ela em tom profético.
ESTADO BEBERRÃO – Se minha irmã fosse tomada por essa alucinação, agiria como as pessoas para quem o problema do Brasil é a falta de impostos. O Estado é beberrão, vagaroso e frequentemente guiado por motoristas desastrados. Como muito se repete, consome 30%, 40% da riqueza do país; cobra impostos como a Dinamarca, mas oferece serviços da Índia.
É evidente que a cobrança de impostos sobre lucros, dividendos ou sobre fortunas não é a solução. A proposta, defendida pela esquerda, é um populismo fiscal que asfixiaria ainda mais a criatividade e a iniciativa dos empreendedores.
Primeiro, porque não só os investidores pagariam o pato: como qualquer taxa ou aumento de imposto, o valor seria repassado para o custo dos produtos e serviços das empresas. Além disso, o governo já cobra impostos sobre o lucro —no nível da empresa, antes de ser dividido para acionistas. 
CONCLUSÃO – Seria melhor cobrar impostos dos acionistas e não das empresas? Bem, talvez sim. No “Brasil que eu quero”, só pessoas físicas pagariam tributos. Empresas são vetores de realização de desejos: se existem (sem a ajuda do governo) é porque resolvem problemas e melhoram a vida dos cidadãos. Por isso deveriam ser isentas de qualquer encargo.
​Desse ponto de vista, até seria correto taxar dividendos, desde que se eliminassem os impostos sobre o lucro das empresas. Mas sem esquecer que, como o Fiat 147 da minha irmã, a geringonça vai continuar decepcionando — independentemente da quantidade de combustível.

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