O Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para declarar “inadmissível” a pena de morte
A Santa Sé informou que compromisso da Igreja é encorajar a abolição da penalidade no mundo todo.
O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer,
em comunicado, afirmou que foi
autorizado pelo pontífice a introduzir a nova postura em relação à pena
de morte, prevista no artigo 2.267 do Catecismo católico.
No novo texto se ressalta que “a Igreja
mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque
atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete
com determinação para sua abolição no mundo todo”.
A modificação no Catecismo destaca que
“durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade
legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta
apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora
extremo, para a tutela do bem comum”.
Na versão antiga do Catecismo não se
excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para
defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”.
A mudança se deve a que, segundo o novo
texto, “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da
pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito
graves e se tem estendido uma nova compreensão sobre o sentido das
sanções penais por parte do Estado”.
“Enfim, foram criados sistemas de
detenção mais ecazes, que garantem a defesa necessária dos cidadãos, mas
que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir
denitivamente”, conforme no novo texto.
A mudança, datada de 1 de agosto de
2018, entrará em vigor com a sua publicação no diário oficial,
L’Osservatore Vaticano, e na “Acta Apostolicae Sedis”, que traz os
textos oficiais da Santa Sé.
Para apresentar a modificação do
Catecismo, livro doutrinal que recolhe as bases do Catolicismo, Ladaria
dirigiu uma carta aos bispos de todo o mundo na qual ressalta que o novo
desenvolvimento “descansa principalmente na consciência cada vez mais
clara na Igreja do respeito que se deve a toda vida humana”.
“Se de fato a situação política e social
do passado fazia da pena da morte um instrumento aceitável para a
tutela do bem comum, hoje é cada vez mais viva a consciência de que a
dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido
crimes muito graves”, afirmou o cardeal espanhol.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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