Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.
Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.
No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.
Dois dos que pleiteiam candidatura a
presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e
Valéria Meirelles Monteiro (PMN).
Casos
O PSC chegou a aprovar a candidatura de
Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao
Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na
chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.
A jornalista Valéria Monteiro chegou a
disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a
presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão
da presidência do TSE.
O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas.
Em 2016, ele tentou disputar a
prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) contra a rejeição da candidatura.
O relator da ação no STF, ministro Luís
Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário
antes de outubro.
Números
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos
pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste
ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito
Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado
federal, estadual e distrital.
São 13 candidatos a presidente, 199 a
governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado
estadual e 963 a deputado distrital.
Fonte: agencia.ebc.brasil.com.br
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