Com a decisão de Alexandre de Moraes, pedido de soltura do ex-presidente será analisado pelo plenário da Corte, como determinou Edson Fachin
Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) para que seu pedido de soltura fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, segundo a Folha.
Com a decisão de Moraes, fica mantido o julgamento pelo plenário do Supremo, determinado pelo ministro Edson Fachin.
“Em decisão devidamente fundamentada no regimento interno, o ministro relator Edson Fachin, exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo, submeteu o julgamento do agravo ao plenário da corte, como autorizam os artigos 21 e 22. Não houve ferimento ao devido processo legal ou ao princípio do juiz natural”, escreveu Moraes.
A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contrária à prisão após condenação em segunda instância. Em julgamento anterior no plenário do STF, Lula teve habeas corpus negado, por seis votos a cinco.
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