Postado em 05/06/2018 8:28 DIGA BAHIA1
A Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de
músicas durante o São João de Campina Grande (PB). A decisão foi
proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o jornal
Folha de S. Paulo, a entidade cobra o pagamento de direitos autorais
para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que,
até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da
festa deste ano. A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande
e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela
organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que
arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.
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