A Justiça Federal suspendeu liminares de reintegração de posse contra
índios da tribo Tupinambá, em Ilhéus e Una, no litoral sul baiano.
Segundo o G1, as propriedades ficam na região da Sapucaeira, em Ilhéus, e
na Fazenda São Roque, em Una. A decisão – favorável aos índios e que
partiu de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que
as terras ocupadas são tradicionalmente indígenas. Segundo o parecer da
procuradora Eliana Péres Torelly, a reintegração de posse dos imóveis
rurais foi dada sem amparo jurídico suficiente. Torelly argumenta que o
processo de demarcação da terra indígena está em fase de conclusão, e
deve beneficiar a comunidade Tupinambá. A procuradora disse ainda que a
desocupação seria precipitada e imprudente, além de aumentar os
conflitos entre indígenas e os supostos proprietários das terras. No
parecer, há relato de agressões e até mortes devido ao conflito. Em
posição diferente, Luis Uaquim, presidente da Associação dos Pequenos
Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, disse que não sabia da decisão.
Para ele, a decisão seria uma reintegração pontual, não o reconhecimento
das terras.
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