O STF pode ir além do julgamento do caso específico e mudar o entendimento geral sobre a prisão após segunda instância
Tribuna da Bahia, Salvador
02/04/2018 18:33 | Atualizado há 2 horas e 44 minutos
02/04/2018 18:33 | Atualizado há 2 horas e 44 minutos
Foto: André Dusek/Estadão
O ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes disse que o Habeas Corpus do ex-presidente Lula
está sendo julgado como uma questão ‘subjetiva’ e não ‘objetiva’. A
informação é do blog de Míriam Leitão, no jornal O Globo. Isso porque o
STF pode ir além do julgamento do caso específico e mudar o entendimento
geral sobre a prisão após condenação em segunda instância.
"No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”, disse o ministro.
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