Com Gilmar Mendes presente ou não, Rosa Weber é quem decide a prisão de Lula

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O destino do país está nas mãos de Rosa Weber

Carlos Newton

Nesta terça-feira, dia 3, enquanto o país se prepara para o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes não está nem aí. Pela manhã, às 9 horas em Lisboa (ou seja, às 6 horas em Brasília), ele abre o VI Fórum Jurídico, que é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o curso universitário do qual o ministro é fundador e sócio principal. A seu lado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participaria do evento e sua palestra aborda o tema “Estado Social e os desafios da economia moderna”. Mas será que Meirelles foi?

Na manhã do dia 5, quinta-feira, Gilmar Mendes está programado para ser moderador do último painel e depois comandar a sessão de encerramento, com participação do presidente Marcelo Rebelo de Souza. O político português foi convidado pessoalmente por ele para prestigiar o evento binacional, que por coincidência é patrocinado pela empresa Itaipu, onde trabalha a advogada Samantha Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo.
PÉ NO JATO – Esta agenda mostra que, se realmente quiser participar do julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro Gilmar Mendes terá de tomar um avião nesta terça-feira, porque o voo leva cerca de 10 horas, o que significa entre 13 e 14 horas perdidas, entre idas e vindas aos aeroportos.
Os jornais disseram que o ministro estará a postos, apesar do “jet leg” que sempre o incomoda, conforme ele próprio já admitiu. Mas será um esforço em vão, porque o habeas corpus preventivo de Lula não dependerá da presença dele, que somente será fundamental se também for logo discutida a prisão após segunda distância, que é o prato de resistência do julgamento, digamos assim.
O placar, sem Gilmar Mendes, indica 5 a 4 para a prisão de Lula, como Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, a favor; e Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, contra. E fica faltando o voto de Rosa Weber, a Esfinge de Brasília.
EMPATE PRÓ-LULA – Se Gilmar Mendes estiver presente, ocorrerá o empate, em 5 a 5, e Rosa Weber então decidirá, fazendo as vezes de Minerva, mas sem presidir a sessão. Se a ministra gaúcha votar a favor de Lula, o habeas corpus estará concedido por 6 a 5. Sem a presença de Gilmar Mendes, nada mudará, porque o empate de 5 a 5 dá a vitória a Lula (“in dubio pro reo”, diz o Direito Romano).
Detalhe importante: no julgamento que decidiu a nova jurisprudência, em 2016, Rosa Weber votou contra a prisão após segunda instância, e Gilmar Mendes votou a favor, dizendo que não mundo civilizado não há nenhum país que não adote essa prática.
Mas agora o ministro mudou de idéia, porque a prisão passou a ameaçar seus amigos do PSDB e do MDB. Com a maior desfaçatez, Gilmar Mendes decidiu mudar seu voto, mesmo que isso signifique mergulhar o país num retrocesso jurídico jamais visto.
VOTO DECISIVO – A ironia do destino é que, desta vez, a estratégica e suspeita mudança de lado de Gilmar Mendes pode esbarrar no voto decisivo de Rosa Weber.
A revista “Veja” desencavou uma importante colocação da ministra em 2011, ao ser sabatinada no Senado: “O cumprimento da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória realmente gera a cada dia na sociedade uma sensação de impunidade do sistema, que nós temos de tentar solucionar de alguma forma”, disse ela,  que tem uma biografia intocável.
Então, por que Rosa Weber iria manchar sua carreira a essa altura da vida, para manter em liberdade um político totalmente emporcalhado, que liderou o maior esquema de corrupção do mundo e favoreceu “os negócios” de dois de seus filhos – Fábio Luís, o “Lulinha”, e Luís Cláudio, o caçula, ambos processados na Operação Zelotes?

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