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A Polícia Civil de Luís Eduardo
Magalhães, na região oeste da Bahia, apura tentativas de golpe na compra
de carros na cidade com a utilização de uma caneta que possui tinta que
apaga. Em 2018, quatro tentativas de fraudes desse tipo foram
contabilizadas no cartório da cidade.
O
crime consiste em utilizar a caneta para assinar documentos a serem
oficializados nos cartórios e, em seguida, apagar o que foi escrito. Na
compra de carros, por exemplo, segundo a polícia, a intenção de quem
apaga os dados dos documentos é adquirir um determinado veículo sem, no
entanto, transferi-lo para o novo dono.
Com
isso, eventuais multas que o veículo possa ter após o negócio, por
exemplo, resulta em infração para o antigo dono e não para o novo
proprietário.
“[Caso
o veículo não seja transferido para o nome do comprador] pode acontecer
muitas coisas. Você pode levar multas, esse carro pode ser tombado e
tudo que acontecer com o veículo vem para o seu nome e não para o nome
de quem comprou, porque não foi transferido, não foi feita a coisa
correta”, destaca a coordenadora interina da regional de trânsito da
cidade, Eliania Rabelo.
A
tabeliã Ana Paula Koerner diz que todos os funcionários do cartório da
cidade já foram orientados a identificar as possíveis tentativas de
fraudes. “A partir do momento que a gente constata a utilização dessa
caneta, a gente retém o documento, encaminha para a delegacia e para o
juiz corregedor. É a praxe para que seja dada segurança jurídica”,
destaca.
As
pessoas que forem flagradas tentando praticar esse tipo de crime podem
responder por estelionato e falsidade ideológica, como explica o
delegado Leonardo Mendes.
“A
gente pode descambar para dois tipos de crime: o estelionato e o de
falsidade ideológica, que é quando você insere no documento público ou
particular dados que não condizem com a realidade. São crimes que podem
resultar em penas de até cinco anos. São crimes de altíssima gravidade”,
afirma.
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