Fachin parece ter sofrido um ‘”apagão mental”
Há dias em que a gente pensa que deu a louca no mundo. Esta terça-feira, dia 24, por exemplo, mostrou que no Supremo as coisas estão de cabeça para baixo (ou ponta-cabeça, como se diz em São Paulo). O ministro Luiz Edson Fachin foi a primeira surpresa, ao liberar para julgamento virtual pela Segunda Turma um recurso destinado a libertar o ex-presidente Lula da Silva. A decisão de Fachin foi inusitada, inesperada e inopinada.
O relator da Lava Jato está cansado de saber que vai perder todo julgamento importante na Segunda Turma, que tem maioria permanente formada por Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski e Gilmar Mendes, além do voto pendular de Celso de Mello, que dá uma no cravo e outra na ferradura, podendo elevar o placar para 4 a 1.
AO PLENÁRIO – Fachin percebeu que estava em inferioridade. Para evitar impunidade de importantes réus que exerciam liderança em organizações criminosas, Fachin então passou a destinar os julgamentos diretamente ao plenário do Supremo, formado pelos onze ministros, e a estratégia tem sido proveitosa.
Mas nesta terça-feira, o relator da Lava Jato teve um apagão mental, digamos assim, e decidiu destinar à Segunda Turma justamente o julgamento de Lula, que pode aprovar a libertação dele.
Detalhe fundamental: a convocação do plenário virtual somente é feita quando há jurisprudência firme e incontestada no Supremo, sem a menor possibilidade de contestação ao voto do relator.
SUSPEITOS – Se o Supremo obedecesse às jurisprudências e às leis, dois ministros – Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – estariam proibidos de participar do julgamento, por serem amigos pessoais do réu . E também Gilmar Mendes deveria ser excluído, porque sua mulher era amiga da esposa de Lula, segundo declarações do próprio ministro do Supremo.
Mas é claro que os três vão participar do julgamento do amigo Lula, porque o Supremo não está nem aí para a farta legislação que disciplina seus julgamentos. E nesta terça-feira, a segunda surpresa foi os tr~es ministros terem mudado voto anterior e retirado do juiz Moro menções a Lula na delação da Odebrecht, enfraquecendo a acusação.
MAIS UMA SURPRESA – E ainda na mesma terça-feira, a terceira surpresa no Supremo, com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de não exigir julgamento (“levar em mesa”) de qualquer das ações referentes ao tema na sessão desta quarta-feira, pois, segundo ele, “Isso geraria muito desgaste para o tribunal, não há necessidade”.
Realmente, faz sentido. Se o ministro Fachin já se encarregou de facilitar a libertação de Lula em decisão direta, por que Marco Aurélio se desgastaria tentando fazer o mesmo, por via indireta?
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