Fachin visitou Rondinha (RS), sua cidade natal
O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, declarou hoje, no Rio Grande do Sul, acreditar que o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula se encerre em 4 de abril, data em que a sessão será retomada depois de haver sido suspensa na última semana.
“O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já tenho pronto. Aliás, até para dar mais celeridade ao julgamento, fiz chegar aos colegas uma cópia da minuta que proponho a deliberação do colegiado e, assim que eu votar, os demais ministros proferirão seus votos. Esperemos que se conclua o julgamento na própria sessão”.
LIMINAR – Ao suspender a primeira sessão, o STF assegurou à defesa de Lula uma liminar que impede sua prisão antes do final do julgamento. Na segunda-feira, dia 16, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de Lula à condenação a 12 anos e 1 mês em Segunda Instância, no processo referente ao triplex do Guarujá. Seus advogados declaram que vão entrar com um novo recurso. Depois de esgotada esta fase no TRF-4, a prisão de Lula pode ser decretada.
O habeas corpus apresentado pela defesa ao Supremo Tribunal Federal objetiva derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça , que, no recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão do ex-presidente.
Seus advogados pretendem que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, isto é, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, existe a alternativa de recursos ao STJ e ao STF.
VOTO DE FACHIN – Na sessão suspensa, o ministro Edson Fachin votou pelo não conhecimento, ou seja, para não aceitar nem a possibilidade de o pedido ser examinado, e fundamentou sua posição argumentando que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça , que negou, no início de março, o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.
Na conversa com os jornalistas no final desta manhã, após participar de solenidade em uma escola na cidade gaúcha de Rondinha, Fachin também foi questionado sobre as ameaças que sua família está sofrendo e declarou que está tranquilo com as providências tomadas para garantir sua segurança e de seus familiares.
“Estamos muito tranquilos, as providências foram tomadas, e o assunto está sob controle. O tribunal tem sido bastante ágil, e como era de se esperar, eficiente nessa matéria”, afirmou. As ameaças contra ele e familiares foram contadas em entrevista concedida ao jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews.
VOLTA AO PASSADO – O ministro participou de atividades comemorativas do 53º aniversário de emancipação da cidade de Rondinha, que tem 5,5 mil habitantes e fica no Noroeste do estado, onde ele nasceu. Posteriormente Fachin se mudou com a família, ainda criança, para o Paraná, onde iniciou a carreira jurídica.
No final da manhã, ele visitou escolas e recebeu diversas homenagens. À tarde, participou de encontros na prefeitura e visitou familiares.
“É um dia, de fato, muito especial. Na minha vida, da minha família. Rever as origens é uma forma de nascer novamente. Portanto, estou muito feliz e agradecido”, disse Edson Fachin.
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