quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Barroso mantém suspenso indulto de Natal decretado por Temer


Em dezembro, a presidente do Supremo atendeu a pedido da PGR, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida de Temer

BAHIA.BA
Foto: Antonio Cruz/ ABr
Foto: Antonio Cruz/ ABr

Determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário, a suspensão de trechos do indulto de Natal de 2017 decretado pelo presidente Michel Temer foi mantida nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo a Folha, o ministro solicitou que o processo seja incluído com urgência na pauta do plenário.
Em dezembro, a presidente do Supremo atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida de Temer.
O indulto foi criticado porque pode beneficiar, por exemplo, presos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro.

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