terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Exposição de ministros leva a questionamento, diz Cármen


A presidente do STF comentou o artigo de Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no domingo (28)

BAHIA.BA
Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a grande exposição dos ministros reflete nas críticas que o tribunal têm recebido.
“A maior exposição leva ao questionamento maior”, disse a ministra na noite desta segunda (29) ao comentar artigo de Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no domingo (28).
No artigo, o professor afirma que o Supremo “é protagonista de uma democracia em desencanto” e que “se autorregula e não responde a ninguém”.
“A síntese do desgoverno procedimental do STF está em duas regras não escritas: quando um não quer, 11 não decidem; quando um quer, decide sozinho por liminar e sujeita o tribunal ao seu juízo de oportunidade. Praticam obstrução passiva no primeiro caso, e obstrução ativa no segundo”, disse, entre outras coisas.

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