Os
advogados fizeram duas petições distintas para barrar a partida de Lula
para a África, apontando o risco de o ex-presidente requerer asilo
político na Etiópia. Aliás, o próprio Lula já deveria ter entregue o
passaporte, mas não se espere ato digno desse réu:
Dois
advogados pediram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
nesta quinta-feira (25), que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos
desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira
(24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime
fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade.
São duas
petições distintas. Uma subscrita pelo advogado Carlos Alexandre
Klomfahs e outra pelo advogado Rafael Costa Monteiro, mas com o mesmo
objetivo, barrar a partida de Lula rumo à África. Ambos apontam para o
‘risco’ de o ex-presidente requerer asilo político na Etiópiapara onde embarca nesta sexta-feira (26).
Lula
informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia participar
de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista
retorna dia 29 de janeiro.
“Requer o
recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já
arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da
Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo
presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar
as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para
entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu Carlos Alexandre
em solicitação de oito páginas.
Klomfahs
informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido ‘em nome da
sociedade brasileira’. O advogado não tem nenhuma relação com o processo
do tríplex.
O
advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no
país de destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda
que o ex-presidente vai participar do encontro’.
“Esses
são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia
Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do
passaporte ao juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das
circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do
condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de
ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos
esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político,
escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual
Penal aos crimes confirmado em segunda instância”, requereu o advogado.
No
documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do
passaporte, ‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de
policiais federais do condenado ao país de destino’.
O
advogado Rafael Costa Monteiro também afirma, em sua petição, que atua
’em nome da sociedade brasileira’. “Há indícios razoáveis e concretos de
que o condenado em viagem a Adis Abeba, capital da Etiópia, no dia 26,
onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no
continente, aproveite a oportunidade para requerer ao país asilo
político, possibilidade que exige a proporcionalidade da medida”,
requereu.
A reportagem tentou contato com a defesa de Lula.(Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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