Medida segue tendência nacional norteada por decisão do Supremo Tribunal Federal
BAHIA.BA
O governador da Bahia, Rui Costa,
sancionou a Lei nº 13.830/2017, que segue a tendência nacional norteada
pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibição da
fabricação e comercialização de telhas de amianto, conforme publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28).
O petista, todavia, vetou um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA) que autorizava a comercialização do estoque já existente por até dez anos.
“Aceitar esse artigo seria submeter a população à exposição à uma substância reconhecidamente cancerígena para atender o interesse econômico de meia dúzia de empresários. Houve apelo popular, campanha pedindo para o governador vetar, e eu sempre tive convicção de que ele jamais agiria de forma diferente”, afirmou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
O petista, todavia, vetou um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA) que autorizava a comercialização do estoque já existente por até dez anos.
“Aceitar esse artigo seria submeter a população à exposição à uma substância reconhecidamente cancerígena para atender o interesse econômico de meia dúzia de empresários. Houve apelo popular, campanha pedindo para o governador vetar, e eu sempre tive convicção de que ele jamais agiria de forma diferente”, afirmou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário