Renato Souza / Correio Braziliense (Charge do Sponholz)Nas eleições municipais de 2016, quando o financiamento privado de campanha já estava proibido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 184 milhões em doações eleitorais apresentaram indícios de irregularidades. É o que mostra levantamento do Correio Braziliense a partir de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As principais suspeitas são de que o dinheiro doado tenha origem em desvios do setor público. Os dados revelam ainda que os artifícios para burlar a fiscalização sofreram uma profunda transformação.
As doações individuais, repassadas oficialmente, estão no centro das denúncias de fraude. O estado mais afetado é Mato Grosso, onde R$ 56 milhões em doações do último pleito são alvos de processos na Justiça.
MUITAS FRAUDES – As novas regras eleitorais criadas pela reforma política entraram em vigor em outubro deste ano na esteira da Operação Lava-Jato. No entanto, o financiamento de campanhas políticas por parte de empresas está proibido desde setembro de 2015, quando o plenário do Supremo entendeu que “os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico”.
As fraudes encontradas no pleito de 2016 acendem o alerta sobre o que as autoridades podem enfrentar em uma eleição mais abrangente, com disputas que custarão até R$ 70 milhões. Nas investigações que estão em curso, o que mais chama atenção é o caso de pessoas de baixa renda que doam altas quantias para políticos. Entre os investigados, há o caso de um homem que está incluído no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Ele declarou viver com uma renda mensal de R$ 200, mas doou R$ 67 mil para um candidato a prefeito.
AUTODOAÇÃO – Outra manobra identificada foi a de pessoas que receberam recursos públicos e doaram quantias relevantes. Geralmente, sócios de empresas que tiveram algum tipo de aporte do governo ou participaram de licitações com o setor público. Especialistas alertam que os candidatos podem utilizar a autodoação de campanha ou doações de pessoas físicas para disfarçar o recebimento de caixa 2. A prática de angariar dinheiro ilegal por meio oficial ganhou notoriedade com o avanço da Operação Lava-Jato e movimentou bilhões na campanha de 2014.
Por meio de um grande esquema de corrupção, empresários, políticos e funcionários públicos desviaram cerca de R$ 38 bilhões dos cofres públicos, sendo que a Petrobras foi a principal prejudicada. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que, pelo menos, R$ 6,4 bilhões podem ter sido repassados aos políticos por meio de doações oficiais nos pleitos de 2010 e 2014. Nas próximas eleições será permitido que um candidato financie até 100% dos custos da própria campanha. Além disso, a nova legislação permite que pessoas físicas façam doações aos candidatos e partidos.
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