O Ministério Público do Trabalho por intermédio do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa) e da Coordinfância Regional do MPT quer que o Sistema da Rede de Proteção Infanto-juvenil esteja estrategicamente montado e ainda mais fortalecido para o enfrentamento ao trabalho infantil.
Foi com este objetivo que a instituição promoveu, na manhã desta quarta-feira (29), o dia de capacitação sobre atuação dos agentes de proteção na erradicação do trabalho infanto-juvenil. A capacitação no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna foi ministrada pela procuradora do Trabalho, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim e reuniu os conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais agentes que integram a rede de proteção da criança e do adolescente (diretores, professores, secretários).
A secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma Costa que prestigiou o evento, reforçou a iniciativa do MPT, destacando que a capacitação do profissional que participa na rede de proteção da criança e do adolescente vai permitir melhor atuação e entender melhor o papel do agente no trato com criança e com o adolescente e somar às ações executadas pela SAS.
Sandra Neilma lembra que o município disponibiliza importantes programas sociais destinados a todos aqueles que enfrentam situação de vulnerabilidade, principalmente crianças e idosos que tem seus direitos violados. “Nosso trabalho tem sido identificar e inserir as famílias desestruturadas nas politicas públicas, um complexo de benefícios que incluem saúde, moradia, educação, uma ação social sem ser assistencialista”.
A secretaria destaca ainda que é quase que humanamente impossível acabar com a pobreza, mas os programas desenvolvidos em parcerias como a do MPT por exemplo, contribuem de forma significativa para minimizar o sofrimento de tantas famílias que vivem à margem da sociedade e garantir o direito à uma vida melhor, em especial a criança e o adolescente vitimas do trabalho infantil.
Fortalecimento da rede de proteção Infantil
Sobre o assunto, a procuradora do MPT, Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, afirma que o trabalho infantil é uma das piores formas de violação dos direitos fundamentais. E uma das missões institucionais do órgão que ela representa, é erradicar a exploração do trabalho da criança e proteger o trabalho do adolescente. “O alinhamento de um trabalho árduo e de parcerias com órgãos como a Prefeitura, que atuam e vivenciam esse tipo de situação é de extrema importância para o fortalecimento da rede de ações e de um projeto concreto de atuação temática”.
A diretora de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), Rosana Bandeira, é outra que reforça a importância de um trabalho conjunto com instituições públicas ou particulares para o combate à exploração a que crianças e adolescentes são vitimas diariamente. “Erradicar o trabalho infantil e assegurar os direitos da criança e do adolescente não é uma tarefa fácil, mas com a união de esforços de todos, podemos conseguir atender e inserir um maior número de pessoas na politicas públicas sociais”.
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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Rosi Barreto
29/11/17
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