O
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento retirou do
mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprios para o consumo, com
indícios de fraude, de 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Nesses
produtos foi confirmada a presença de azeite "lampante" (não refinado) e
outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação.
De
acordo com a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi,
coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), de abril até novembro de 2017 foram
fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o país.
As
amostras coletadas foram enviadas para o Laboratório Nacional
Agropecuário (Lanagro), laboratório oficial do ministério, no Rio Grande
do Sul. Das amostras enviadas, 33 estavam dentro dos padrões de
qualidade estabelecidos pelo Mapa, enquanto 43 estavam fora dos padrões
(reprovadas). A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do
mercado.
Além
das disparidades qualitativas relacionadas ao produto foram
identificadas irregularidades na rotulagem, contendo informações
incorretas ou dúbias quanto à composição do produto envasilhado, o que
resultou na retirada de 380 mil litros do mercado.
As
informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos
Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. De acordo com o
ministério, até o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento
de Conduta (TAC) no Paraná. Em outros estados estão em andamento
processos de investigação que levarão a novas ações corretivas e
punições.
Na hora da compra
O
Ministério orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de
venda do produto, descrito no rótulo frontal, uma vez que as empresas
induzem o consumidor a erro. O termo “azeite de oliva” aparece em
destaque, mas em letras miúdas constam as expressões “óleo misto ou
composto, temperos e molhos”. Também é preciso que o consumidor esteja
atento às promoções, pois um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml
raramente será comercializado com preços inferiores a R$ 10.
As
informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem
constar na vista principal do rótulo, lembrando que também poderá ser
considerado virgem ou extra virgem. Para o azeite de oliva, quando
descrito como um produto composto, devido a mistura de azeite de oliva
virgem com o azeite de oliva refinado, deverá haver a informação no
rótulo de ”tipo único”.
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