Charge reproduzida do Arquivo Google
Tenho uns amigos intectualizados que formaram uma “Academia” e se reúnem com frequência no restaurante Paz e Amor, um dos pontos da boemia em Ipanema, também chamado de “Centro Cultural”. O desânimo entre eles é geral. Todos estão na terceira idade, mas continuam na ativa em termos de acompanhamento da situação do país e estão impressionados, porque jamais viram nada semelhante. Realmente, não há termos de comparação com nenhuma outra fase política, social e econômica neste país
Um estudo que está sendo feito por um dos integrantes da “Academia”, o advogado e economista Celso Serra, para fazer uma série de palestras a respeito, mostra que na verdade nunca houve esculhambação igual em todo o decorrer da História do Brasil.
INSEGURANÇA TOTAL – Na verdade, o ponto a que chegamos é absurdo, porque não há mais segurança jurídica, segurança política nem segurança pública, o tripé sobre o qual se apoia qualquer sociedade minimamente organizada.
O Supremo Tribunal Federal atravessa a fase mais negativa de sua histórica, desde que foi instalado no período colonial como Tribunal de Relação, em 1609. Depois virou Casa da Suplicação e Supremo Tribunal de Justiça, até se tornar o Supremo Tribunal Federal no alvorecer da República, em 1890, inspirado no modelo norte-americano, por orientação do senador Ruy Barbosa.
Hoje o Supremo é uma das instituições mais desmoralizadas do país, a ponto de abrigar ministro que não possui notório saber jurídico, reprovado duas vezes em fase inicial de concurso para juiz de direito, sem mestrado e doutorado.
FORA DA LEI – A avacalhação é tamanha que os ministros do Supremo são os primeiros a não cumprir as leis. No tribunal, hoje são raríssimos os casos de ministros que se declaram suspeitos para julgar questões às quais estão ligados. Ao mesmo tempo, para fraudar julgamentos e atrasar decisões, ministros pedem vista e sentam em cima dos processos, desrespeitando o próprio Regimento do STF, que determina prazo de 10 dias, prorrogáveis por apenas 10 dias, para devolução dos autos (Resolução 278, de dezembro de 2003).
Dias Toffoli, o ministro sem notório saber, não conhece o próprio Regimento do STF. Na semana passada, para evitar as restrições ao foro privilegiado, pediu vistas quando a votação já estava decidida (8 votos a 0) e agora declara que só vai devolver os autos no ano que vem, quando bem entender. Em entrevista a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, que lhe perguntou quando entregará o processo, disse o ministro: “Assim que eu tiver uma posição, mas neste ano não mais“. Como se vê, ´a desfaçatez personificada.
RISCO DE INSOLVÊNCIA – Os intelectuais da “Academia” de Ipanema estão decepcionados, porque não veem luz no final do túnel. Sabem que nada vai mudar, seja qual for o presidente eleito em 2018, pois a insegurança jurídica, política e social está tão enraizada que não será possível erradicá-la. E citam também a segurança econômica, que está ameaçada pela dívida pública.
Lembram que o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, durante o 1º Seminário Internacional da Dívida Pública, recentemente realizado pelo Tesouro Nacional, disse que entre 2012 e 2017 a dívida pública bruta cresceu 23 pontos percentuais, o país entrou na recessão mais profunda da história e, se nada for feito, em 2025 a dívida bruta equivalerá a 103% do Produto Interno Bruto (PIB).
“A trajetória de crescimento da dívida é insustentável. Temos, sim, um problema de solvência”, admitiu Mesquita, que foi diretor do Banco Central de junho de 2006 a março de 2010.
MELHOR DOS MUNDOS – O governo, os economistas em geral e os políticos, que culpam a Previdência Social e os servidores por todos os males, comportam-se como se estivéssemos no melhor dos mundos, com a dívida pública bruta (governos federais, estaduais e municipais) inteiramente sob controle. Mas não é esta a realidade, conforme adverte o economista-chefe do Itaú.
A única solução, portanto, seria a velha “mão invisível do mercado”, tese genial de Adam Smith, que continua valendo para quase tudo. Se governantes, parlamentares e magistrados não pretendem dar um jeito no país, haverá uma crise tão grave que a solução acabará saindo a fórceps, como se dizia antigamente. Mas acontece que desde a Grande Depressão de 1929 todos sabem que a mão invisível do mercado está com artrose e não funciona sem a ajuda do Estado. Eis a questão.
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