segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Gilmar esnoba a lei e diz que não é ‘crime’ conversar com um réu chamado Aécio


Charge do Mário (Arquivo Google)
Por G1 RS e RBS TV
Em visita a Porto Alegre nesta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que as conversas identificadas pela Polícia Federal entre ele e o senador Aécio Neves (PSDB) não podem ser consideradas suspeitas. Relatórios da PF apontaram que ao menos 46 chamadas foram trocadas por Aécio e Mendes.
“Não há nenhum crime na minha conversa com o senador. Eu converso com vários [políticos] a toda hora”, disse ele, em breve entrevista coletiva após encontro com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, no Palácio do Piratini.
“FOFOCAGEM” – Segundo Mendes, são contatos corriqueiros, que ele trava com diversos políticos. “Converso com Aécio, Serra, presidente da Câmara, do Senado, vários parlamentares. Eles brincam quando me chamam para o jantar: ‘chegou o membro do partido’, tal é a intimidade, de tantas reuniões”. Para ele, as suspeitas sobre as conversas soam como “fofocagem”.
O ministro ainda falou sobre a portaria nº 1129, publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada, provocando modificações nas definições do trabalho escravo. Segundo ele, há exageros na aplicação da lei penal nestes casos.
“Por exemplo, a discussão se tem lâmpada no local ou não, a altura do beliche, se tem escada. Por isso que brinquei ‘dependendo do fiscal, podemos ter trabalho escravo no próprio tribunal'”, disse ele.
ESCRAVO DO STF – Na quinta-feira (dia 19), Gilmar havia afirmado que o trabalho que faz é “exaustivo”, mas que não considera que se submete a um “trabalho escravo”, ao comentar a portaria.
O ministro ressaltou que é importante que haja segurança jurídica para nortear as ações de combate ao trabalho escravo. “Acho que a portaria já produziu um efeito benéfico, que foi trazer a discussão. Mas há exagero de todos os lados”, relatou. Segundo ele, é importante que haja segurança jurídica.
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