sábado, 2 de setembro de 2017

Ministros do STF querem evitar discutir impedimento de Gilmar


A Procuradoria-Geral da República pediu a suspeição do ministro nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho

BAHIA.BA
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem evitar julgar os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes no plenário da Corte, segundo o jornal Estado de São de Paulo.
De acordo com a publicação, o regimento interno do STF prevê que as arguições de impedimento ou suspeição sejam analisadas pelo plenário. Como a eventual discussão pelo colegiado seria um fator inédito, no entanto, há questionamentos feitos sobre a previsão.
A justificativa de parte dos ministros é de que, como o impedimento foi apontado em um habeas corpus – e a competência para análise de habeas corpus é na Turma –, o plenário não poderia invadir o espaço.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou a suspeição de Gilmar Mendes nos casos relacionados ao empresário Jacob Barata Filho.

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